Legislação

UFRB divulga orientações normativas referentes a procedimentos acadêmicos

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) publicou nesta quarta-feira, dia 17 de julho, seis novas Orientações Normativas referentes aos processos de mobilidade acadêmica, criação de grupos de estudos, matrícula web, preenchimento de vagas em componentes exclusivos, validação de diploma estrangeiro e aproveitamento de estágio obrigatório na residência pedagógica. Os documentos abordam aspectos legais que devem ser observados por toda a comunidade acadêmica, a partir da data de sua publicação.

A Orientação Normativa n° 007/2019 foi elaborada conjuntamente pelos Núcleos de Gestão de Programas e Projetos (NUPROP) e de Gestão de Estágios (NUGEST) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) tendo em vista a necessidade de padronizar os procedimentos para requerimento de participação em programas de mobilidade na UFRB e em outras instituições de ensino superior em âmbito nacional, assim como explicitar os fluxos de tramitação do processo de solicitação. A norma atende a uma exigência prevista no Regulamento do Ensino de Graduação.

Já a Orientação Normativa n° 008/2019 foi elaborada pelo NUPROP/PROGRAD com o objetivo de atualizar os formulários para criação, acompanhamento e certificação dos grupos de estudos no âmbito da UFRB e, além disso, detalhar melhor os fluxos, períodos e meios pelos quais as demandas devem ser encaminhadas para a análise.

As Orientações Normativas n° 009/2019 e n° 010/2019 foram elaboradas pela PROGRAD em conjunto com a Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos (SURRAC), Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC) e representantes dos Centros de Ensino para atender demandas dos Colegiados dos Cursos de Graduação. Elas visam, respectivamente, atualizar os procedimentos para realização da matrícula web e explicitar os critérios de priorização de matrícula em componentes curriculares cuja demanda é maior do que a quantidade de vagas ofertadas.

A Orientação Normativa nº 011/2019 foi elaborada pela Coordenadoria do Programa Institucional da Residência Pedagógica em conjunto com a PROGRAD. A norma orienta sobre o aproveitamento de Estágios Curriculares Obrigatórios no âmbito do Programa Institucional de Residência Pedagógica. Por fim, a Orientação Normativa nº 001/2019, editada pela SURRAC, estabelece orientações para abertura de processos de validação de diploma estrangeiro no âmbito da UFRB. A norma orienta quanto ao procedimento de protocolo pelos interessados.

Mais informações no site da PROGRAD e no site da SURRAC.