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Documentos para Matrícula

1. Para efetivar a pré-matrículaTODOS(AS) OS(AS) CANDIDATOS(AS) CONVOCADOS(AS), deverão entregar a seguinte documentação:

i. Ficha de Inscrição Individual devidamente preenchida;
ii. Uma foto 3x4 atual;
iii. Documento oficial de identidade com foto (ORIGINAL e CÓPIA ou CÓPIA AUTENTICADA);
iv. Comprovante de Endereço do mês anterior à data da matrícula – (ORIGINAL e CÓPIA ou CÓPIA AUTENTICADA);
v. Certificado de Conclusão do curso de Ensino Médio (ORIGINAL e CÓPIA ou CÓPIA AUTENTICADA);
vi. Histórico Escolar do Ensino Médio (ORIGINAL e CÓPIA ou CÓPIA AUTENTICADA);
vii. Certificado de quitação com o Serviço Militar para os brasileiros do sexo masculino maiores de 18 anos (ORIGINAL e CÓPIA ou CÓPIA AUTENTICADA);

1.1 A Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos (SURRAC) realizará a consulta online através do site https://www.servicos.gov.br a fim de verificar a situação cadastral do CPF e Título de Eleitoral de todos os convocados, conforme Decreto 8.789, de 29 de junho de 2016 e Decreto 9.094, de 17 de julho de 2017.

2. OS/AS CANDIDATOS/AS CONVOCADOS/AS PELA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA LEI 12.711/2012 e das Resoluções CONAC 017/2014 e 041/2018 deverão apresentar ALÉM da documentação especificada no item 8.1, os documentos relacionados no quadro abaixo, de acordo com a modalidade de vaga escolhida:

L1  a) Formulário de Declaração da Composição de Renda devidamente preenchido;
b) Documentos para comprovação da renda de cada membro da família, conforme a Relação de documentos recomendados pra comprovação da renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita - ORIGINAIS e CÓPIAS ou CÓPIAS AUTENTICADAS. 
 L1D  a) Formulário de Declaração da Composição de Renda devidamente preenchido;
b) Documentos para comprovação da renda de cada membro da família, conforme a Relação de documentos recomendados pra comprovação da renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita - ORIGINAIS e CÓPIAS ou CÓPIAS AUTENTICADAS.
c) Laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (Redação dada pela Portaria Normativa do MEC nº 9, de 5 de maio de 2017) preferencialmente emitido nos últimos 12 meses. – ORIGINAL
d) Formulário de Identificação da Pessoa com Deficiência (Anexo XIII)
 L2 a) Autodeclaração Étnico Racial devidamente preenchida (e para indígenas, acrescentar documentos dispostos nos incisos i e ii do item 5.3.1.2 do edital);
b) Formulário de Declaração da Composição de Renda devidamente preenchido;
c) Documentos para comprovação da renda de cada membro da família, conforme a Relação de documentos recomendados pra comprovação da renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita - ORIGINAIS e CÓPIAS ou CÓPIAS AUTENTICADAS;
d) Foto 3x4 adicional (além da que já consta no próprio item 8.1, para colar no formulário de autodeclaração)
 L2D  a) Autodeclaração Étnico Racial devidamente preenchida (e para indígenas, acrescentar documentos dispostos nos incisos i e ii, do item 5.3.1.2 do edital);
b) Formulário de Declaração da Composição de Renda devidamente preenchido;
c) Documentos para comprovação da renda de cada membro da família, conforme a Relação de documentos recomendados pra comprovação da renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita - ORIGINAIS e CÓPIAS ou CÓPIAS AUTENTICADAS.
d) Laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (Redação dada pela Portaria Normativa do MEC nº 9, de 5 de maio de 2017) preferencialmente emitido nos últimos 12 meses. - ORIGINAL
e) Foto 3x4 adicional (além da que já consta no próprio item 8.1, para colar no formulário de autodeclaração)
f) Formulário de Identificação da Pessoa com Deficiência (Anexo XIII)
 L3  (Apenas a documentação alistada no item 8.1).
 L3D  a) Laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (Redação dada pela Portaria Normativa do MEC nº 9, de 5 de maio de 2017) preferencialmente emitido nos últimos 12 meses. – ORIGINAL;
b) Formulário de Identificação da Pessoa com Deficiência (Anexo XIII)
 L4 a) Autodeclaração Étnico Racial devidamente preenchida (e para indígenas, acrescentar documentos dispostos nos incisos i e ii, do item 5.3.1.2 do edital);
b) Foto 3x4 adicional (além da que já consta no próprio item 8.1, para colar no formulário de autodeclaração)
 L4D  a) Autodeclaração Étnico Racial devidamente preenchida (e para indígenas, acrescentar documentos dispostos nos incisos i e ii, do item 5.3.1.2 do edital);
c) Laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (Redação dada pela Portaria Normativa do MEC nº 9, de 5 de maio de 2017) preferencialmente emitido nos últimos 12 meses. – ORIGINAL;
d) Foto 3x4 adicional (além da que já consta no próprio item 8.1, para colar no formulário de autodeclaração)
e) Formulário de Identificação da Pessoa com Deficiência (Anexo XIII)
A1 a) Atestado médico comprobatório da deficiência, emitido nos últimos 12 meses por serviço médico público, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID-10) da Organização Mundial de Saúde (OMS) - ORIGINAL ou CÓPIA AUTENTICADA;
b) Formulário de Identificação da Pessoa com Deficiência (Anexo XIII)
AD a) Laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID (Redação dada pela Portaria Normativa do MEC nº 9, de 5 de maio de 2017) preferencialmente emitido nos últimos 12 meses. – ORIGINAL;
b) Formulário de Identificação da Pessoa com Deficiência (Anexo XIII)

 

Demais Documentos

Declaração de isenção de imposto de renda

Declaração de trabalho autônomo / profissional liberal

Declaração de renda por meio de locação de móveis  ou imóveis e/ou arrendamento

Declaração de desempregado

Declaração de trabalho informal

Declaração

Termo de Autodeclaração de Identidade Indígena

Procuração para realizar pré-matrícula

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