Lei 11.645 completa dez anos de obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira

28 de abril de 2013 Política, Sem categoria, Sociedade

Coleção adotada pela Secretaria de Educação de Cachoera produzida em Itabuna - Ba

Coleção adotada pela Secretaria de Educação de Cachoeira

Por Leiziane Mota

Em 2013, faz 10 anos da implementação da lei que obrigou o ensino de História e Cultura Afro-brasileira nas escolas do país. A lei 10.639, de 09 de Janeiro de 2003, foi alterada pela lei 11.645, de 10 de Março de 2008, que acrescentou a obrigação do ensino da História e Cultura Indígena. Assim, a lei 11.645 estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena no Ensino Fundamental e Médio da rede pública e privada de todo Brasil.

O professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Juvenal de Carvalho, destaca que a lei foi resultado de pressões dos movimentos sociais de combate ao racismo. Segundo ele: já na constituição de 1988 se falava disso como uma forma de reparar a desigualdade que existe também no sistema educacional.

A lei tem o objetivo de incluir nas escolas diversos aspectos da história e da cultura dos africanos, afro-brasileiros e dos indígenas. Pretende-se resgatar a contribuição social, econômica e política dessas populações na formação da sociedade nacional. Pela lei, os conteúdos devem estar presentes em todo o currículo escolar, e em especial, nas áreas de educação artística, literatura e história.

A estudante Andréa Nunes, do 3º ano do Colégio Estadual Rômulo Galvão, acredita que a escola aborda de forma razoável o assunto, e que poderia falar mais. Já o estudante Emerson Miranda, do 3º ano do Colégio Estadual Rômulo Galvão, acha que as disciplinas falam mais da Europa, e que deveria ter mais de História da África.

A Coordenadora Geral Pedagógica, professora Ineida Cazaes de Amorim, afirma que a Secretaria Municipal de Educação de Cachoeira tem feito ações pensando no cumprimento da lei. Segundo ela, na Jornada Pedagógica deste ano foram ministradas palestras e oficinas que abordavam as contribuições dos africanos e afro-brasileiros para Cachoeira. Ela também aponta que são realizados projetos em creches voltados para a valorização da contribuição dos povos indígenas.

O Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental I e II, professor Jacó dos Santos Souza, afirma que as escolas possuem DVD’s do projeto: “A cor da cultura”, enviados pelo MEC, e que foram adotados novos livros didáticos. “Desde o ano passado a secretaria tem adotado materiais pensando na implementação dessa lei federal”, afirma.

Este tema será debatido no dia 15 de Maio, no Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) da UFRB durante a Mesa Redonda II: As leis 10.639 e 11.645 nas Aulas de História, durante o II Encontro de Ensino de História em Cachoeira.

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