Termo de Referência ADC 9523/2020 RNP/MCT - Contratação de pacote de dados móveis do Serviço Móvel Pessoal, para alunos em condição de vulnerabilidade socioeconômica
O Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas divulga para conhecimento de toda Comunidade Acadêmica o Termo de Referência ADC 9523/2020 da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
O Termo de Referência "tem por objeto os requisitos técnicos, as condições comerciais, e os prazos para a seleção de Operadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP), outorgadas pela ANATEL, incluindo Mobile Virtual Network Operator (MVNO), para a prestação de serviços de telecomunicações, de comunicação de dados móveis, para alunos em condição de vulnerabilidade socioeconômica, de IFES , que são as universidades públicas federais, e das instituições da RFEPCT, que são os institutos federais, CEFETs e Colégio Pedro Segundo (CP II), respectivamente vinculados à Secretaria de Educação Superior (SESU) e à Secretaria de Educação Profissional (SETEC), ambas do Ministério da Educação (MEC), para desenvolvimento e continuidade de suas atividades acadêmicas remotas, fora do Campus de sua instituição de ensino, de forma emergencial, em adaptação e inclusão segura, no contexto da pandemia do novo corona vírus (Covid-19).".
Texto modificado do documento Termo de Referência ADC 9523/2020