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Documentos Institucional Resoluções CONSUNI

Resoluções CONSUNI

O Conselho Universitário é a instância máxima da UFRB como órgão doutrinário, consultivo, normativo e deliberativo e constitui-se dos seguintes membros:
I – o Reitor, como seu presidente;
II – o Vice-Reitor;
III – os Pró-Reitores ou seus suplentes;
IV – os Presidentes de Câmaras;
V – os Diretores dos Centros;
VI – a representação estudantil, na forma da Lei;
VII – 02 (dois) representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade;
VIII – 02 (dois) representantes do corpo docente da Universidade;
IX - 04 (quatro) representantes da comunidade externa à Universidade;
(Estatuto da UFRB, Título III, Seção II, Art. 24).

DocumentoAssuntoLink
Resolução CONSUNI Nº 23, de 13 de março de 2024 Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Link
Resolução CONSUNI Nº 22, de 12 de março de 2024 Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Corregedoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(UFRB). Link
Resolução CONSUNI Nº 21, de 01 de março de 2024 Dispõe sobre a aprovação da norma que regulamenta a proteção de direitos relativos às criações e invenções no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC/UFRB nº 015, de 11 de dezembro de 2008 Link
Resolução CONSUNI Nº 113, de 09 de novembro de 2023 Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico 2023.1, aprovado pela Resolução CONAC 090/2023, e alterado pela Resolução 096/2023. Link
Resolução CONUNI N° 017 de 04 de abril de 2023. Dispõe sobre os procedimentos para a composição das listas tríplices, para a nomeação de Reitor (a) e Vice-Reitor (a) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONSUNI N° 004/2019. Link
Resolução CONSUNI N° 014, de 06 de junho de 2022 Dispõe sobre aprovação da atualização das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à Covid-19 na UFRB - 4ª. Versão. Link
Resolução CONSUNI Nº 004, de 05 de agosto de 2021  Dispõe sobre alteração da Resolução nº 006/2018 para revisão das competências da Administração Superior relativas à supervisão e ao acompanhamento do Plano de Capacitação Docente e consequente atualização dos fluxos processuais no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Link
Resolução CONSUNI 003, de 16 de julho de 2021 Dispõe sobre aprovação das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento a Covid19, no âmbito da UFRB Link
Resolução CONSUNI Nº 004, de 16 de novembro de 2020 Dispõe sobre a atualização da Política de Segurança da Informação e Comunicações da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências. Link
Resolução CONSUNI Nº 006/2011, de 16 de dezembro de 2011 Dispõe sobre as sobre as normas específicas para a concessão de títulos honoríficos reconhecidos pelo Regimento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). honoríficos reconhecidos pelo Regimento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme Anexo Único desta Resolução. Link
Resolução CONSUNI Nº 005, de 17 de dezembro de 2010 Dispõe sobre o Ato Institucional de Colação de Grau dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Link