UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº. 028/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA INDÍGENAS ALDEADOS OU MORADORES
DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DOS QUILOMBOS - IA/CQ
EDIÇÃO 2022.1
A Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto nas Resoluções CONAC nº 026/2014 e nº 002/2018 e
mediante as condições estabelecidas neste edital, torna pública a abertura das inscrições do processo seletivo
para o preenchimento de vagas para indígenas aldeados(as) ou moradores(as) das comunidades
remanescentes dos quilombos, nos cursos de graduação dessa instituição, para ingresso no semestre letivo
2022.1.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este Processo Seletivo visa o preenchimento de vagas nos cursos de graduação para indígenas
aldeados(as) ou moradores(as) das comunidades remanescentes dos quilombos.
1.2. Somente poderão concorrer às vagas ofertadas neste processo seletivo, candidatos(as) que tenham
realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na edição de 2021 e que sejam:
a. Indígenas aldeados(as) - IA; ou
b. Moradores(as) das comunidades remanescentes de quilombos - CQ.
1.3. A inscrição do(a) candidato(a) neste processo seletivo implicará:
1.3.1. A concordância expressa e irretratável com o disposto neste edital; e
1.3.2. O consentimento para a utilização e a divulgação de suas notas obtidas no Enem 2021 e das
informações prestadas no referido Exame, inclusive aquelas constantes do questionário
socioeconômico.
1.4. O(a) candidato(a) inscrito(a) é responsável por cumprir os requisitos, os procedimentos e os prazos
estabelecidos neste Edital, como também acompanhar as alterações que sejam realizadas e
informadas por meio do endereço eletrônico de Processos Seletivos da UFRB:
www.ufrb.edu.br/prosel.
1.5. O quantitativo de vagas ofertadas neste processo seletivo, distribuídas por Centro de Ensino e curso,
conforme critérios estabelecidos na Resolução CONAC nº 002/2018, está especificado no Anexo I
deste Edital.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. A inscrição será gratuita e realizada somente via INTERNET, no período estabelecido no
cronograma deste edital.
2.2. Para se inscrever, o(a) candidato(a) deverá:
i. Acessar o endereço eletrônico de Processos Seletivos da UFRB: www.ufrb.edu.br/prosel/;
ii. Inserir corretamente seus dados, incluindo CPF, N.º ENEM e e-mail;
iii. Escolher duas opções de curso, em ordem de preferência;
iv. Clicar no botão “Confirmar Inscrição” e imprimir ou salvar o comprovante de Inscrição.
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2.3. As informações prestadas no momento da inscrição serão de responsabilidade do(a) candidato(a),
reservando-se à UFRB o direito de excluir do processo seletivo, aquele(a) que não preencher o
formulário de forma completa, correta e legível, e/ou que fornecer dados comprovadamente
inverídicos ou incorretos.
2.4. O(A) candidato(a) que desejar corrigir dados incorretos de sua inscrição poderá fazê-lo no endereço
eletrônico dos Processos Seletivos da UFRB (https://ufrb.edu.br/portal/prosel), durante o período de
inscrição, usando o número de seu CPF e o código de acesso que consta no último comprovante de
inscrição emitido pelo sistema.
2.5. Caso seja verificada mais de uma inscrição de um(a) mesmo(a) candidato(a), será considerada
apenas a mais recente para efeito de participação no processo seletivo.
2.6. A UFRB não se responsabiliza por validar a solicitação de inscrição, via internet, não recebida por
motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como, outros fatores que
impossibilitem a transferência de dados.
2.7. A UFRB, a qualquer tempo, poderá determinar a anulação da inscrição, da classificação e da
matrícula do(a) candidato(a), desde que verificada qualquer prática infracional, seja de natureza
administrativa ou penal.
3. DO RESULTADO E CRITÉRIO DE DESEMPATE
3.1. O resultado dar-se-á na ordem decrescente das notas obtidas no ENEM 2021 por curso, e o(a)
candidato(a) será classificado(a) através dos critérios de primeira opção de curso e nota,
respectivamente.
3.1.1.Somente serão convocados(as) os(as) candidatos(as) inscritos(as) em segunda opção, após
terem sido convocados(as) todos(as) os(as) candidatos(as) em primeira opção, para o mesmo
curso.
3.1.2.Havendo empate na média aritmética, terá preferência o (a) candidato (a) que tiver maior
idade.
3.2. Será considerado(a) CONVOCADO(A) e, portanto, apto(a) ao preenchimento da vaga, o(a)
candidato(a) que estiver incluído até o limite das vagas disponíveis, e NÃO CONVOCADO(A),
o(a) candidato(a) cuja posição se encontrar acima do limite das vagas ofertadas, que deverá
aguardar nova chamada, se houver.
3.3. Será ELIMINADO(A) o(a) candidato(a) que obteve nota zero em qualquer uma das provas ou que
não tenha participado do ENEM 2021.
3.4. O resultado do processo seletivo será divulgado na data prevista no cronograma deste edital, através
do site www.ufrb.edu.br/prosel.
3.5. A realização da 2ª chamada está condicionada a existências de vagas disponíveis após a realização
da pré-matrícula da 1ª chamada.
3.5.1. Poderão ocorrer, após a 2ª chamada, caso existam vagas disponíveis, e sendo exclusivamente
de interesse da UFRB, outras chamadas em datas a serem divulgadas posteriormente.
4. DA MATRÍCULA
4.1. A matrícula compreenderá duas etapas, respectivamente:
a. Pré-matrícula (Registro Acadêmico) e
b. Confirmação de matrícula.
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4.2. A PRÉ-MATRÍCULA, compreende a manifestação no interesse na matrícula através do envio, por
parte de todos(as) os(as) candidatos(as) convocados(as), dos documentos necessários para o
Registro Acadêmicos realizado exclusivamente pela internet, seguindo os procedimentos:
a. Acessar o sistema de matrícula on-line da UFRB: www.ufrb.edu.br/matricula;
b. Inserir o número do CPF;
c. Fazer o upload dos documentos (em formato “pdf ou png ou jpg ou jpeg”):
I. Documento oficial de identificação com foto;
II. Certificado e histórico escolar, atestando a CONCLUSÃO do ensino médio;
III. Certificado de quitação militar (exclusivamente para candidato do sexo masculino maior de 18 anos);
IV. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico assinada
por 03 (três) lideranças reconhecidas pela comunidade (exclusivamente para o(a) candidato(a)
inscrito(a) na modalidade indígena aldeado)
V. Ata ou outro documento comprobatório da condição de liderança que assinou a declaração
com reconhecimento de firma em cartório. (exclusivamente para o(a) candidato(a) inscrito(a) na
modalidade indígena aldeado)
VI. Declaração de pertencimento étnico para moradores remanescentes de comunidades
quilombolas ou comprovante de residência de comunidade quilombola (exclusivamente para o(a)
candidato(a) inscrito(a) na modalidade morador(a) de comunidade remanescente de quilombo)
VII. Ata ou outro documento comprobatório da condição de liderança que assinou a declaração
com reconhecimento de firma em cartório (exclusivamente para o(a) candidato(a) inscrito(a) na
modalidade morador(a) de comunidade remanescente de quilombo)
e,
d. Clicar no botão “Confirmar Inscrição” e imprimir ou salvar o comprovante de envio dos
documentos.
4.3. A Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos – SURRAC realizará a consulta on-line,
através do site https://www.servicos.gov.br a fim de verificar a situação cadastral do CPF e Título de
Eleitoral de todos os convocados, conforme Decretos nº 9.094/2017 e nº 10.046/2019.
4.4. O(A) candidato(a) que não anexar TODA a documentação exigida não terá sua pré-matrícula
realizada;
4.4.1.Não serão aceitas inscrições incompletas, documentação irregular, ilegível e/ou rasuradas, ou
fora dos prazos estabelecidos neste anexo, sendo considerados somente os documentos que
forem devidamente anexados no sistema;
4.5. O(A) candidato(a) que não realizar a PRÉ-MATRÍCULA, nas datas estipuladas no
CRONOGRAMA deste Edital, perderá o direito à vaga e não podendo fazê-la em outra data, pois
será considerado formalmente desistente, independentemente de sua classificação no resultado.
4.6. O resultado da homologação das pré-matrículas será divulgado no endereço eletrônico de Processos
Seletivos da UFRB: www.ufrb.edu.br/prosel/, na data estipulada no cronograma deste Edital;
4.6.1.O(A) candidato(a) é responsável por acompanhar o resultado da homologação da inscrição no
endereço eletrônico citado acima;
4.7. No resultado da homologação das pré-matrículas serão informadas as pendências e/ou documentos
ilegíveis e o prazo para que o(a) candidato(a) acesse novamente o sistema para as devidas
correções;
4.7.1.O(a) candidato(a) que não realizar o envio do documento pendente ou o envio de um
documento legível, no prazo previsto, NÃO TERÁ SUA PRÉ-MATRÍCULA EFETIVADA
E PERDERÁ O DIREITO À VAGA;
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4.8. A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA, será feita de forma on-line, através do sistema de
matrícula on-line da UFRB, no período constante no CRONOGRAMA deste Edital, seguindo o
seguinte procedimento:
a. Acessar o sistema de matrícula on-line da UFRB: www.ufrb.edu.br/matricula
b. Inserir o número do CPF e
c. Clicar no botão “Confirmar” e imprimir ou salvar o comprovante emitido pelo sistema.
4.9. O(A) candidato(a) que não realizar a CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA, nas datas estipuladas
no CRONOGRAMA deste Edital, perderá o direito à vaga e não poderá fazê-la em outra data, pois
será considerado(a) formalmente desistente, independentemente de sua classificação no resultado.
4.10. A seleção do(a) candidato(a) assegura apenas a expectativa de direito à vaga, para a qual se
inscreveu, estando sua matrícula condicionada a:
a. comprovação de atendimento dos requisitos legais e regulamentares exigidos pela UFRB;
b. realização da pré-matrícula e
c. realização da confirmação de matrícula.
4.11.O(A) candidato(a) convocado(a) para curso de segundo ciclo de formação cumprirá
obrigatoriamente dois ciclos de formação, sendo matriculado(a) inicialmente no curso
correspondente ao primeiro ciclo, onde cursará o itinerário formativo do curso escolhido. Somente
após a conclusão do curso de primeiro ciclo é que será matriculado(a) no curso de segundo ciclo.
Fazendo jus à dupla diplomação.
5. DO CRONOGRAMA
5.1. O processo Seletivo de que trata este Edital, obedecerá ao seguinte cronograma:
EVENTO
PERÍODO
Inscrições
22/06/2022 a 11/07/2022
Resultado 1ª Chamada
14/07/2022
Pré-Matrícula 1ª Chamada
14/07/2022 a 18/07/2022
Publicação da Homologação da Pré-Matrícula 1ª Chamada
22/07/2022
Correções da Pré-Matrícula 1ª Chamada
22/07/2022 a 25/07/2022
Publicação da Homologação FINAL da Pré-Matrícula 1ª Chamada
28/07/2022
Resultado 2ª Chamada
01/08/2022
Pré-Matrícula 2ª Chamada
01/08/2022 a 03/08/2022
Publicação da Homologação da Pré-Matrícula 2ª Chamada
08/08/2022
Correções da Pré-Matrícula 2ª Chamada
08/08/2022 a 10/08/2022
Publicação da Homologação FINAL da Pré-Matrícula 2ª Chamada
15/08/2022
Confirmação de Matrícula
24/08/2022 a 29/08/2022
Início das Aulas
29/08/2022
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6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. O Edital, na íntegra, ficará disponível no endereço eletrônico de Processos Seletivos da UFRB:
www.ufrb.edu.br/prosel
6.2. Dúvidas e informações suplementares quanto ao processo e/ou matrícula poderão ser respondidas
pela Central de Atendimento da UFRB no e-mail: atendimento@ufrb.edu.br
6.3. Na hipótese de quaisquer alterações das disposições fixadas neste Edital, a PROGRAD fará
comunicação, através de nota oficial, divulgada no endereço eletrônico da UFRB,
www.ufrb.edu.br/prosel, constituindo tal documento, parte integrante deste Edital.
6.4. Eventuais comunicados da PROGRAD acerca deste processo seletivo possuem caráter meramente
complementar, não afastando a responsabilidade do(a) CANDIDATO(A) manter-se informado(a)
acerca dos prazos e procedimentos.
6.5. Os casos omissos ou não previstos neste edital serão resolvidos pela PROGRAD.
Cruz das Almas, 13 de Junho de 2022.
Karina de Oliveira Santos Cordeiro
Pró-Reitora de Graduação
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ANEXO I
VAGAS OFERTADAS
Código
(e-MEC)
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB
(Cruz das Almas)
Grau
Turno
Vagas
122140
Agroecologia
T
Integral
2
13282
Agronomia
B
Integral
1
115037
Biologia
L
Noturno
1
115027
Gestão de Cooperativas
T
Noturno
2
1526340
Interdisciplinar em Ciências Ambientais
B
Matutino
2
114992
Medicina Veterinária
B
Integral
1
Código
(e-MEC)
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CETEC (Cruz das
Almas)
Grau
Turno
Vagas
112848
Ciências Exatas e Tecnológicas (BCET)
B
Integral
1
1205729
BCET-Engenharia da Computação
B
Integral
1
1327498
BCET-Engenharia Elétrica
B
Integral
1
1173700
BCET-Engenharia Mecânica
B
Integral
1
1434587
BCET-Física
B
Integral
1
1258973
BCET-Matemática
B
Integral
1
100427
Engenharia Sanitária e Ambiental
B
Integral
1
Código
(e-MEC)
Centro de Artes, Humanidades e Letras - CAHL (Cachoeira)
Grau
Turno
Vagas
1102956
Artes Visuais
B
Noturno
2
1405963
Artes Visuais
L
Integral
2
114989
Ciências Sociais
B
Integral
2
1300456
Ciências Sociais
L
Integral
2
114546
Cinema e Audiovisual
B
Integral
2
113425
Comunicação Social - Jornalismo
B
Integral
2
1105377
Gestão Pública
T
Noturno
2
100447
Museologia
B
Integral
2
1191700
Publicidade e Propaganda
B
Integral
2
114987
Serviço Social
B
Integral
1
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Código
(e-MEC)
Centro de Formação de Professores - CFP (Amargosa)
Grau
Turno
Vagas
1135224
Filosofia
L
Noturno
2
99132
Física
L
Integral
2
1105378
Letras (LIBRAS/Língua Estrangeira)
L
Noturno
1
100412
Matemática
L
Integral
2
1136373
Pedagogia
L
Noturno
1
122138
Química
L
Integral
1
Centro de Ciências da Saúde - CCS (Santo Antônio de Jesus)
Grau
Turno
Vagas
100452
Enfermagem
B
Integral
1
1202547
Medicina
B
Integral
2
100450
Nutrição
B
Integral
1
100433
Psicologia
B
Integral
2
Código
(e-MEC)
Centro de Ciências e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade -
CETENS (Feira de Santana)
Grau
Turno
Vagas
1272132
Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade (BES)
B
Integral
1
1387538
BES-Engenharia de Energia
B
Integral
1
1385725
BES-Engenharia de Materiais
B
Integral
1
1385726
BES-Engenharia de Produção
B
Integral
1
1404511
BES-Engenharia de Tecnologia Assistiva
B
Integral
1
Código
(e-MEC)
Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas -
CECULT (Santo Amaro)
Grau
Turno
Vagas
1404699
Artes do Espetáculo
T
Vespertino
2
1272131
Inter. Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas
B
Noturno
1
1272131
Inter. Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas
B
Vespertino
1
1404985
Interdisciplinar em Artes
L
Vespertino
1
1404915
Política e Gestão Cultural
T
Noturno
2
1404842
Produção Musical
T
Vespertino
2
1385766
Música Popular Brasileira
L
Vespertino
2
TOTAL DAS VAGAS
66
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