Institucional

Reitor da UFRB participa de reunião com MPF sobre regularização fundiária

Dando continuidade aos trabalhos para a regularização fundiária do Campus Cruz das Almas, o reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), professor Fábo Josué, participou de uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta segunda (9), em Salvador.

O reitor e sua comitiva, composta pelo pró-reitor de Administração, Emerson Santa Bárbara, e pela assessora da Reitoria, Mariana Balen, foram recebidos pelo procurador da República, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida, na sede do MPF.

A reunião teve o objetivo de apresentar o estado atual das ações desenvolvidas pela UFRB no âmbito do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas n. 1.14.000.002155-2020-91, que a Universidade responde junto ao MPF. Entre os encaminhamentos do encontro, definiu-se pela realização de uma reunião com a UFRB, o MPF e autoridades locais, no mês de fevereiro.

Regularização fundiária do Campus Cruz das Almas

A UFRB e a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) assinaram, no dia 16 de agosto, termo de cooperação técnica com o objetivo de realizar um diagnóstico integrado da situação fundiária atual do Campus Cruz das Almas.

De acordo com o documento, será realizado o levantamento planialtimétrico, através de aerofotogrametria, espacialização da escritura de doação e identificação de áreas e levantamentos socioeconômicos, a elaboração do georeferenciamento dos imóveis próprios e ocupados irregularmente na área e o relatório com diagnóstico integrado, resultante de levantamento físico e socioeconômico da área, contendo recomendações para sanar as questões fundiárias conflituosas no âmbito do Campus.

“A CONDER nos oferecerá o apoio técnico necessário para o levantamento detalhado da situação fundiária do Campus com o objetivo de subsidiar a Reitoria da UFRB na resolução futura de vários problemas fundiários que afetam o campus, como as ocupações irregulares que tem prejudicado profundamente as nossas atividades acadêmicas”, afirma o reitor da UFRB, Fábio Josué.

Segundo o presidente da CONDER, José Trindade, “esse acordo vai ajudar o georreferenciamento naquela região, será um trabalho de regulação fundiária e é um grande sonho para toda a Universidade, com isso vamos possibilitar à Universidade essa grande condição de poder agora analisar e aferir os bons resultados".

Para Mariana Balen, assessora da Reitoria, "é importante para a Universidade ter noção do seu patrimônio, para que possa atender questões importantes como a diversidade de público que a instituição abarca. Acordos de cooperações e parcerias são uma boa alternativa para a gente cumprir com a nossa responsabilidade”.

Acordo segue avançando

Para o reitor da UFRB, o Acordo com a Conder vem sendo desenvolvido a contento, com o trabalho de aerofotogrametria e georeferenciamento já concluído. A próxima etapa, o levantamento sócio-economico das comunidades, já teve várias reuniões de preparação e deverá avançar com os trabalhos de campo no mês de fevereiro, conduzido por um grupo de professores do CCAAB e de bolsistas do CCAAB e CETEC, coordenado pela Profa. Alicia Olalde, com apoio técnico da Conder.

Segundo o reitor, "em breve serão realizadas reuniões com a comunidade para explicar melhor a proposta e buscar o apoio para resolução das pendências complexas que historicamente tem afetado a instituição", complementa.