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Proteção de Dados Pessoais

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela UFRB, em cumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Tratamentos realizados com os dados pessoais

Coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Finalidade

Os dados são tratados na UFRB com a finalidade de cumprir obrigações legais, regulatórias e de pesquisas, bem como, para a execução de políticas públicas.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Nome: Adriele Gonzaga de Moura Grata, Adriele Moura
E-mail: ouvidoria@reitoria.ufrb.edu.br
Telefone: (75) 3673-0568 / (75) 99983-2253
Cargo/Função: Ouvidora

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