Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação

Solicitar registro de programa de computador. Solicitar

O que é?

O serviço consiste, basicamente, na proteção do código fonte ou código objeto de programa de computador por meio de seu registro no INPI.

Quem pode utilizar este serviço?

Estudantes Professores Técnicos-Administrativos

Etapas para a realização deste serviço

O primeiro passo é preencher o formulário. Após isso será realizada uma busca nas bases de dados. Caso seja possível o registro, será feito o pagamento do GRU, e será depositado o pedido.

Quanto tempo leva?

30 dias

Legislação

Lei nº 9.609/98

Lei nº 9.610/98

Decreto nº 2.556/98

Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

Setor - CINOVA - Coordenação de Criação e Inovação

Telefone - 75 36212713

Email - cinova@ppgci.ufrb.edu.br

Horário de Atendimento - Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h