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Atas e Resoluções

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Título Categoria Objeto
Resolução Nº 002/2012 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a efetivação da concessão e/ou gozo de férias, em consonância e observância aos princípios básicos da administração, a ser aplicada a todos os servidores públicos no âmbito desta UFRB.
Resolução Nº 001/2012 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a revogação do artigo 49 da Resolução 02/2009.
Resolução Nº 006/2011 Resolução CONSUNI Dispõe sobre as normas específicas para a concessão de títulos honoríficos reconhecidos pelo Regimento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 005/2011 (Alterada pela Resolução Nº 010/2015 e Resolução Nº 012/2015) Resolução CONSUNI Dispõe sobre criação de Comissões Permanentes no Conselho Universitário da UFRB.
Resolução Nº 004/2011 (REVOGADA pela Resolução CONSUNI 002/2016) Resolução CONSUNI Estabelece normas para o relacionamento entre a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e as fundações de apoio previstas na Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, especialmente a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, e dá outras providências.
Resolução Nº 003/2011 Resolução CONSUNI  Dispõe sobre alteração na Resolução 003/2010, composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação.
Resolução Nº 002/2011 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a alteração nos textos dos artigos 60 e 65, inciso VIII, do Regimento Geral da UFRB.
Resolução Nº 001/2011 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a prévia avaliação da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão que tratem do uso de animais, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 005/2010 Resolução CONSUNI Dispõe sobre o Ato Institucional de Colação de Grau dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução Nº 004/2010 Resolução CONSUNI Dispõe sobre exclusão dos artigos 1° e 2° da Resolução N° 002/2010 que altera as normas do Processo Seletivo para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia com nota do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, através do Sistema de Seleção Unificada.
Resolução Nº 003/2010 (Alterada pela Resolução Nº 003/2011) Resolução CONSUNI Dispõe sobre composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação e dá outras providências.
Resolução Nº 002/2010 (Alterada pela Resolção Nº 004/2010) Resolução CONSUNI Dispõe sobre alteração das normas para o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia com nota no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, através do Sistema de Seleção Unificada.
Resolução Nº 001/2010 Resolução CONSUNI Dispõe sobre o Regulamento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução Nº 006/2009 (Alterada pela Resolução Nº 002/2010) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a alteração do Texto da Resolução nº 05/2009, no seu Artigo 3º.
Resolução Nº 005/2009 (Alterada pela Resolução Nº 006/2009 e pela Resolução Nº 002/2010) Resolução CONSUNI Dispõe sobre normas para o Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia com a adesão ao ENEM.
Resolução Nº 004/2009 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a alteração do texto da Resolução Nº 001/2009, no seu Art. 1º, inciso I.
Resolução Nº 001/2009 (Alterada pela Resolução Nº 004/2009) Resolução CONSUNI Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFRB.
Resolução Nº 001/2008 (Alterada pela Resolução Nº 002/2011) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 003/2007 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Programa de Consolidação Acadêmica - PCA/REUNI da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 002/2007 Resolução CONSUNI Institui a Auditoria Interna da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, dispõe sobre suas atividades e da outras providencias.
Resolução Nº 001/2007 Resolução CONSUNI Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da UFRB.

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