Orientação para Processos

Formulação de Denúncias

1- A denúncia deve ser dirigida ao Presidente da Comissão de Ética da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

2- A Comissão aceita apenas denúncias por escrito (manuscrita, digitada, mensagem eletrônica, etc.). Local de entrega: Sala da Ética, prédio da Reitoria.

3- Para fazer a denúncia não é obrigatória a identificação do denunciante.

4- As denúncias devem apresentar provas da matéria denunciada (cópia de documentos que indiquem a veracidade da denuncia, relatos e depoimentos).

5- No Requerimento*, a denúncia deve conter:
- identificação do denunciante (não obrigatório);
- identificação do(s) denunciado(s) (obrigatório);
-narrativa dos fatos que, na visão do denunciante, possam infringir o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do poder Executivo Federal (Código disponível em http://www.ufrb.edu.br/etica);
- nome de testemunhas, se houver;
- solicitação para que a Comissão de Ética da UFRB apure os fatos;

6- Caso o denunciante queira um retorno de sua denúncia deverá apresentar, no requerimento, um contato eletrônico.