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Resoluções

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Título Categoria Objeto
Resolução Nº 012/2015 - Revogada pela Resolução 005/2021 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a revogação da Resolução Nº 010/2015 e a alteração da Resolução Nº 005/2011, em seu artigo 2º, inciso II; e em seu artigo 8º.
Resolução Nº 010/2015 (Revogada pela Resolução Nº 012/2015) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a alteração da Resolução Nº 005/2011, em seu artigo 2º, inciso II; e em seu artigo 8º.
Resolução Nº 007/2015 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação e dá outras providências.
Resolução Nº 006/2015 (REVOGADA pela Resolução Nº 002/2019) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Manual de Procedimentos da Auditoria Interna da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 005/2015 (REVOGADA pela Resolução Nº 001/2019) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Auditoria Interna da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 003/2015 Resolução CONSUNI Dispõe sobre composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação e dá outras providências.
Resolução Nº 002/2015 Resolução CONSUNI Regulamenta o processo de contratação de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia da - UFRB. 
Resolução Nº 001/2015 (REVOGA a Resolução Nº 005/2015) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a utilização do nome social no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução Nº 006/2014 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (CIS-UFRB).
Resolução Nº 005/2014 - REVOGADA Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da Política de Segurança da Informação e Comunicação – POSIC da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 004/2014 Resolução CONSUNI Aprova o Regulamento de Criação das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 003/2014 - REVOGADA Resolução CONSUNI Aprova o calendário oficial de reuniões do Conselho Universitário – CONSUNI.
Resolução Nº 002/2014 Resolução CONSUNI Regulamenta as atribuições da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Regime de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos da UFRB (CART/UFRB) e dá outras providências.
Resolução Nº 001/2014 Resolução CONSUNI Regulamenta o processo de implementação e avaliação da Flexibilização para ajuste de Turnos Contínuos, em jornada de seis horas dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Regime de Trabalho dos Servidores Técnico-Administrativos da UFRB (CART/UFRB) e dá outras providências.
Resolução Nº 005/2013 (ALTERADA pela Resolução Nº 004/2016) Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da Metodologia da Estatuinte da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 004/2013 Resolução CONSUNI Dispõe sobre o Edital de apoio a Eventos Acadêmicos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 002/2013 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da avaliação de desempenho, referente ao exercício 2011, da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEX.
Resolução Nº 006/2012 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 005/2012 Resolução CONSUNI Dispõe sobre as normas para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 004/2012 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da Comissão Própria de Avaliação - CPA da UFRB.
Resolução Nº 003/2012 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da concessão do título de Doutora Honoris Causa a Dalva Damiana de Freitas.
Resolução Nº 002/2012 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a efetivação da concessão e/ou gozo de férias, em consonância e observância aos princípios básicos da administração, a ser aplicada a todos os servidores públicos no âmbito desta UFRB.
Resolução Nº 001/2012 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a revogação do artigo 49 da Resolução 02/2009.
Resolução Nº 006/2011 Resolução CONSUNI Dispõe sobre as normas específicas para a concessão de títulos honoríficos reconhecidos pelo Regimento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 005/2011 - Revogada pela Resolução 005/2021 Resolução CONSUNI Dispõe sobre criação de Comissões Permanentes no Conselho Universitário da UFRB.
Resolução Nº 004/2011 (REVOGADA pela Resolução CONSUNI 002/2016) Resolução CONSUNI Estabelece normas para o relacionamento entre a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e as fundações de apoio previstas na Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, especialmente a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX, e dá outras providências.
Resolução Nº 003/2011 Resolução CONSUNI  Dispõe sobre alteração na Resolução 003/2010, composição da lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação.
Resolução Nº 002/2011 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a alteração nos textos dos artigos 60 e 65, inciso VIII, do Regimento Geral da UFRB.
Resolução Nº 001/2011 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a prévia avaliação da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA nas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão que tratem do uso de animais, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 005/2010 Resolução CONSUNI Dispõe sobre o Ato Institucional de Colação de Grau dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.

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