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Atribuições na CCONT

Atribuições da Coordenadoria de Contratos:

 

  • Supervisionar a formalização de contratos, termos aditivos, apostilamentos e  demais instrumentos jurídicos;
  • Realizar a Gestão Financeira e Administrativa dos Contratos;
  • Subsidiar a Pró-reitoria de Administração nas tomadas de decisões quanto à economia, redução de custos e racionalização na utilização dos recursos;
  • Subsidiar a interlocução entre a UFRB e as empresas contratadas;
  • Supervisionar a gestão dos contratos;
  • Direcionar os diversos processos originados na coordenadoria;
  • Elaborar e implementar plano de acompanhamento sistemático dos contratos celebrados com a UFRB.

 

Atribuições do Núcleo de Conformidade Contratual:

  • Instruir os processos de penalidade em face das empresas contratadas;
  • Elaboração de Minutas Contratuais;
  • Acompanhar o período de vigência contratual;
  • Instruir os procedimentos de prorrogação contratual;
  • Solicitar a emissão de portarias de Gestão/fiscalização dos contratos;
  • Encaminhar a documentação relativa ao contrato após a formalização da portaria de Gestão/fiscalização aos servidores designados;
  • Atuar como Preposto da UFRB em audiências (Ministério Público, Justiça do Trabalho, etc.) que se relacionem com os interesses da Coordenadoria de Contratos;
  • Providenciar a assinatura e publicação dos novos contratos firmados pela UFRB (exceto aqueles relacionados a obras e serviços congêneres);
  • Controlar os limites de acréscimos e supressões dos contratos;
  • Controlar os prazos de vigência e de validade das garantias contratuais;
  • Elaboração de consultas técnicas à Procuradoria Federal;
  • Fornecimento de subsídios à Advocacia Geral da União para as reclamações trabalhistas; 
  • Acompanhamento e controle das obrigações firmadas nas mediações trabalhistas.

 

Atribuições do Núcleo de Gestão de Contratos:

 

  • Formalização de processos de pagamento;
  • Verificação da documentação apresentada para composição dos processos de pagamento;
  • Acompanhamento das obrigações contratuais;
  • Controle dos pagamentos dos itens constantes nas planilhas de composição dos valores dos postos contratados;
  • Emissão de notificações às contratadas;
  • Prestação de informações aos gestores de contratos, bem como à comunidade acadêmica;
  • Análise de processos de gestão/fiscalização de contratos;
  • Diligenciar a execução dos contratos de execução continuada presencialmente.

 

Atribuições da Divisão de Atas:

 

  • Confecção das atas de registro de preço;
  • Gestão das Atas de Registro de Preços;
  • Controle do saldo das atas;
  • Confecção das notas de fornecimento para posterior empenho;
  • Prestação de informações aos gestores das atas, bem como à comunidade acadêmica;
  • Acompanhamento das obrigações pactuadas nas atas.

 

Atribuições do Núcleo de Reequilíbrio econômico-financeiro

 

  • Analisar os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos quanto à pertinência e a temporariedade da solicitação;
  • Proceder à elaboração dos termos de apostilamentos advindos dos processos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos ;
  • Promover a adequação das planilhas de custos e formação de preços originários do certame  licitatório;
  • Averiguação da documentação acessória aos processos de pagamentos realizados às contratadas, realizando a fiscalização administrativa quanto ao cumprimento das obrigações contratuais e trabalhistas inerentes a relação pactuada;
  • Fornecer informações relativas às repactuações, reajustes e revisões contratuais;
  • Prover a Coordenadoria de Contratos e a equipe de Fiscalização com as atualizações dos custos e insumos impactantes nos valores mensais dos instrumentos contratuais;
  • Realizar a revisão dos preços pactuados na Atas de Registro de Preços

 

 

 

 

 

 

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