Insalubridade

 

Prezados Servidores,

Comunicamos a V.S.as. a conclusão da avaliação quantitativa dos Agentes Químicos constantes na Norma Regulamentadora N° 15 – NR15, anexo 11 da Portaria 3.214/1978, em atenção ao que determina a Orientação Normativa Nº 6 de 18 de março de 2013, expedida pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG, a qual trata da concessão do Adicional de Insalubridade nos Órgãos do Executivo Federal, concluindo portanto, os Laudos Ambientais dos Campus de Cruz das Almas, Amargosa e Santo Antonio de Jesus.

Com objetivo de permitir que os interessados tenham tempo hábil para efetuarem as solicitações de concessão/manutenção do referido adicional, os laudos de que tratam este comunicado, entrarão em vigor a partir de 01/09/2014, com efeito financeiro em 01/10/2014.

Solicitamos a todos os servidores que recebem ou entendem que devam receber o Adicional de Insalubridade, por exposição a agentes químicos, que efetuem cadastramento/recadastramento, através do preenchimento do Formulário de Requerimento de Concessão de Adicionais, disponível no sítio da PROGEP (www.ufrb.edu.br/progep) encaminhando à Secretaria da PROGEP para autuação, impreterivelmente até 22/08/2014.

Os processos serão analisados gradativamente, de acordo com a ordem de chegada, tendo o resultado das análises publicadas no Boletim de Pessoal, propiciando assim a possibilidade de entrada imediata com pedido de recurso/reconsideração para os casos de indeferimento do pleito.

 

Cruz das Almas, 09 de julho de 2014.

 

Neilton Paixão de Jesus

Pró-Reitor