Normas e Procedimentos

LEGISLAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFRB Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2022	Dispõe sobre regras e procedimentos para elaboração de projetos, procedimentos preparatórios para licitação, revisão final dos processos e fiscalização de obras.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFRB Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2023	Estabelece regras, procedimentos e responsabilidades para uso do cartão corporativo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFRB Nº 03, DE 07 DE JUNHO DE 2023	Dispõe sobre regras e procedimentos para levantamento de demandas, elaboração de planilhas, medições e pagamentos referente a Ata do Sistema de Registro de Preços para manutenção predial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFRB Nº 06, DE 19 DE JUNHO DE 2024	Dispõe sobre regras e procedimentos para descentralização orçamentária de diárias e passagens.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFRB Nº 07, DE 19 DE AGOSTO DE 2024	Dispõe sobre regras e procedimentos para levantamento de demandas, elaboração de planilhas, medições e pagamentos referente ao contrato de manutenção predial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA GR/UFRB Nº 08, DE 13 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre regras e procedimentos para análise préviade viabilidade técnica, infraestrutural, operacional eorçamentária para aquisição, recebimento, instalação efuncionamento de equipamentos financiados por projetos,agências de fomento, convênios, TEDs, termos decooperação ou instrumentos congêneres no âmbito daUniversidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB