| 39/2025 |
Atos Normativos |
Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
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| 38/2025 |
Atos Normativos |
Autoriza o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
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| 2/2025 |
Nota Técnica |
Operacionalização da Portaria Normativa GR/UFRB Nº 39, de 28 de agosto de 2025 que institui, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). |
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| 1/2025 |
Nota Técnica |
Contextualização da Portaria Normativa GR/UFRB nº 38 de 28 de agosto de 2025 que autoriza, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). |
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| 1/2025 |
Nota Técnica |
Contextualização da Portaria Normativa GR/UFRB nº 38 de 28 de agosto de 2025 que autoriza, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). |
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| 7/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre a constituição do Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia. |
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| 6/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras
faciais e flexibilização do distanciamento físico no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
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| 5/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre os procedimentos para que a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia proceda com a permissão ou autorização para compartilhamento de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes em suas dependências, em ações voltadas à pesquisa e inovação. |
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| 4/2022 |
Outros Assuntos |
Dispõe sobre a criação do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Programa IC&T/UFRB). |
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| 3/2022 |
Atos Normativos |
Estabelecer as competências da Coordenadoria de Projetos e Convênios e dos Núcleos de Apoio subordinados à sua estrutura, no que se refere à tramitação dos processos de Convênios, Acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. |
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| 2/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre as normas de registro e controle de bens patrimoniais móveis da UFRB. |
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| 1/2022 |
Atos Normativos |
Dispõem sobre a suspensão temporária de atividades presenciais na UFRB, em decorrência do aumento da incidência da COVID-19 através da disseminação da variante Ômicron |
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| 1022/2021 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre delegação de competência aos Pró-Reitores, Superintendentes e Diretor (a) do Hospital de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para emitir Instruções Normativas, de acordo com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e respectivas alterações |
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| 862/2021 |
Outros Assuntos |
Listagem dos Atos Normativos revogados na UFRB |
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| 861/2021 |
Outros Assuntos |
Listagem dos Atos Normativos vigentes na UFRB |
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| 790/2021 |
Atos Normativos |
Revisar as taxas referentes aos serviços acadêmicos prestados pela UFRB cujos documentos são expedidos pela Superintendência de Registros Acadêmicos |
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| 782/2021 |
Outros Assuntos |
Dispõe sobre a criação dos biotérios na UFRB |
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| 749/2021 |
Outros Assuntos |
Designar os Grupos de Trabalho (GT’s) para realizar a triagem e revisão de todos os Atos Normativos da UFRB |
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| 646/2021 |
Outros Assuntos |
Designação da Comissão Gestora para coordenar as ações referente ao Decreto 10.139/2019 |
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| 629/2021 |
Outros Assuntos |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para atendimento à determinação contida no art. 5º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 |
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| 64/2020 |
Outros Assuntos |
Concessão de diárias e compras de passagens |
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| 1436/2019 |
Vacância |
Declaração de Vacância. |
Mileide de Araújo Goes. |
| 1425/2019 |
Comissão - Designação |
Constituir comissão composta pelos membros abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, coordenar o Estágio dos Cursos de Graduação do Centro de Formação de Professores. |
Polliane Santos de Sousa
Gilsélia Macedo Cardoso Freitas,
Titular: Michele Marcelo Silva Bortolai
Suplente: Rafael Moreira Siqueira
Titular: Gilsélia Macedo Cardoso Freitas
Suplente: Maria Eurácia Barreto de Andrade
Titular: Polliane Santos de Sousa
Suplente: Suellen Maria Valeriano Novais
Titular: Ricardo Henrique Resende Andrade
Suplente: Denise Magalhães da Costa
Titular: Adriana Dalla Vecchia
Suplente: Genivaldo da Conceição Oliveira
Titular: Janaine Zdebski da Silva
Suplente: Alex Verdério
Titular: Alex Pinheiro Gordia
Suplente: Teresa Maria Bianchini de Quadros
Titular: Katia Cristina Lima Santana
Suplente: Meline Nery Melo Pereira
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| 1424/2019 |
Dispensa |
Dispensar, a pedido, a servidora Valdiria Oliveira Rocha, SIAPE 1299044, do Cargo de Assessoria Especial da Reitoria, código CD-004, desta Universidade, a partir do dia 31 de dezembro de 2019. |
Valdiria Oliveira Rocha |
| 1423/2019 |
Progressão Vertical |
Concessão de Aceleração de Promoção. |
Carolina Gusmão Magalhães. |
| 1422/2019 |
Progressão Vertical |
Concessão de Aceleração de Promoção. |
Viviane da Silva Santos. |
| 1421/2019 |
Progressão Vertical |
Concessão de aceleração de promoção. |
Liz Oliveira dos Santos. |
| 1420/2019 |
Progressão Vertical |
Concessão de Aceleração de Promoção. |
Alcindor Antônio Diniz de Oliveira. |
| 1419/2019 |
Progressão Vertical |
Concessão de Aceleração de Promoção. |
Paulo Fábio Figueiredo Rocha. |
| 1418/2019 |
Progressão Vertical |
Concessão de Aceleração de Promoção. |
Franklin Plessmann de Carvalho. |
