| 563/2026 |
Outros Assuntos |
Aprovação e instituição do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
(PDTIC), no âmbito da UFRB, para o período de 2026 a 2031. |
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| 39/2025 |
Atos Normativos |
Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
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| 38/2025 |
Atos Normativos |
Autoriza o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
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| 2/2025 |
Nota Técnica |
Operacionalização da Portaria Normativa GR/UFRB Nº 39, de 28 de agosto de 2025 que institui, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). |
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| 1/2025 |
Nota Técnica |
Contextualização da Portaria Normativa GR/UFRB nº 38 de 28 de agosto de 2025 que autoriza, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). |
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| 1/2025 |
Nota Técnica |
Contextualização da Portaria Normativa GR/UFRB nº 38 de 28 de agosto de 2025 que autoriza, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD). |
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| 7/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre a constituição do Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia. |
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| 6/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras
faciais e flexibilização do distanciamento físico no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). |
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| 5/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre os procedimentos para que a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia proceda com a permissão ou autorização para compartilhamento de infraestrutura, laboratórios, equipamentos, materiais e demais instalações existentes em suas dependências, em ações voltadas à pesquisa e inovação. |
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| 4/2022 |
Outros Assuntos |
Dispõe sobre a criação do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Programa IC&T/UFRB). |
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| 3/2022 |
Atos Normativos |
Estabelecer as competências da Coordenadoria de Projetos e Convênios e dos Núcleos de Apoio subordinados à sua estrutura, no que se refere à tramitação dos processos de Convênios, Acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. |
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| 2/2022 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre as normas de registro e controle de bens patrimoniais móveis da UFRB. |
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| 1/2022 |
Atos Normativos |
Dispõem sobre a suspensão temporária de atividades presenciais na UFRB, em decorrência do aumento da incidência da COVID-19 através da disseminação da variante Ômicron |
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| 1022/2021 |
Atos Normativos |
Dispõe sobre delegação de competência aos Pró-Reitores, Superintendentes e Diretor (a) do Hospital de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para emitir Instruções Normativas, de acordo com o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e respectivas alterações |
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| 862/2021 |
Outros Assuntos |
Listagem dos Atos Normativos revogados na UFRB |
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| 861/2021 |
Outros Assuntos |
Listagem dos Atos Normativos vigentes na UFRB |
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| 790/2021 |
Atos Normativos |
Revisar as taxas referentes aos serviços acadêmicos prestados pela UFRB cujos documentos são expedidos pela Superintendência de Registros Acadêmicos |
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| 782/2021 |
Outros Assuntos |
Dispõe sobre a criação dos biotérios na UFRB |
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| 749/2021 |
Outros Assuntos |
Designar os Grupos de Trabalho (GT’s) para realizar a triagem e revisão de todos os Atos Normativos da UFRB |
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| 646/2021 |
Outros Assuntos |
Designação da Comissão Gestora para coordenar as ações referente ao Decreto 10.139/2019 |
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| 629/2021 |
Outros Assuntos |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na revisão e consolidação dos atos normativos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para atendimento à determinação contida no art. 5º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 |
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| 1291/2020 |
Substituição - Função |
Substituição eventual. |
Acbal Rucas Andrade Achy. |
| 1290/2020 |
Substituição - Função |
Substituição eventual. |
Tatiana Polliana Pinto de Lima |
| 1288/2020 |
Colação de Grau |
Colação de Grau |
Coordenação do Colegiado do curso de Bachareado em Biologia;
Marcelino Santiago Barroso Neto. |
| 1287/2020 |
Retificação de Portaria |
Alteração da Portaria Nº 1178. |
Cristiane Silva Aguiar;
Wendell Marcelo de Souza Perinotto;
Roberto Robson Borges dos Santos;
Robson Bahia Cerqueira;
Natalie Borges Leite;
Flávia Santin;
Vanessa Bastos de Castro Souza;
Larissa Pires Barbosa;
Luciano da Anunciação Pimentel;
José Carlos de Oliveira Filho;
Rafael Bastos Damascena;
Adamas Tassinari Bonfada;
Estefânia da Conceição Neves;
Taiane Oliveira Menezes Leite Ramos;
Liziane dos Santos Junqueira;
Marília Vitória Dias Conceição;
Tatiana Pacheco Rodrigues;
Joselito Nunes Costa. |
| 1285/2020 |
Retificação de Portaria |
Alteração da Portaria Nº 530, de 29 de maio de 2020. |
Tatiana Polliana Pinto de Lima.
Ana Maria de Oliveira Urpia.
Raimundo Nonato Ribeiro da Silva.
Claúdio Manoel Duarte de Souza.
Jorge Luiz Ribeiro de Vasconcelos.
Rubens da Cunha.
Eniel do Espírito Santo. |
| 1284/2020 |
Colação de Grau |
Colação de Grau. |
Coordenação do Colegiado do curso de Cinema e Audiovisual;
Maria Clara Rodrigues Arbex;
Vinicius Souza Neri. |
| 1283/2020 |
Comissão - Prorrogação |
Recondução de Comissão.
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Lorena dos Santos Santana Coutinho;
Lelia Maria Sampaio Santana;
Marcos Machado da Rocha.
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| 1282/2020 |
Interrupção e Prorrogação de Férias |
Interrupção e Reprogramação de Férias.
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Josiane Marques do
Rosário. |
| 1281/2020 |
Interrupção e Prorrogação de Férias |
Interrupção e Reprogramação de Férias.
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Ana Clara Barreiros
dos Santos. |
