Período de Defeso Eleitoral e readequação do site institucional e rede social
O Programa Universidade Para Todos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia comunica a toda a comunidade que, a partir do dia 4 de julho de 2026, terá início o período de defeso eleitoral, regulamentado pela Lei nº 9.504/1997 e pelas diretrizes da Advocacia-Geral da União para as Eleições 2026. Essa legislação estabelece uma série de restrições e condutas vedadas aos agentes públicos federais nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, com o objetivo de assegurar a igualdade de condições na disputa e a neutralidade das instituições públicas.
Em cumprimento a essas determinações legais, o site institucional e o perfil oficial no instagram do Programa Universidade Para Todos da UFRB passará por uma readequação temporária de sua estrutura e de seus conteúdos digitais. A comunicação nos canais oficiais da instituição passará a ter caráter estritamente informativo, educativo, de utilidade pública ou de interesse estritamente acadêmico, sendo vedada qualquer manifestação que possa ser caracterizada como publicidade institucional ou promoção pessoal.
Durante todo o período de defeso eleitoral, o acervo histórico de notícias, coberturas de eventos anteriores, reportagens fotográficas e conteúdos promocionais da gestão serão temporariamente arquivados e retirados do ar. Da mesma forma, as páginas que exibem nomes, fotografias ou biografias extensas de autoridades e gestores públicos serão revisadas para manter apenas as informações estritamente necessárias para o funcionamento dos serviços e o atendimento ao cidadão. Slogans, marcas de programas governamentais específicos e elementos de identidade visual associados à gestão vigente também serão ocultados da página inicial e dos rodapés do site.
As novas publicações realizadas no site e na rede social ao longo deste período ficarão restritas a avisos operacionais urgentes e essenciais, tais como editais de processos seletivos, calendários acadêmicos, prazos de matrícula, informações sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e informações sobre o funcionamento de setores administrativos do programa. Adicionalmente, as seções interativas que permitem comentários ou manifestações externas serão suspensas ou monitoradas de forma rigorosa para evitar que publicações de terceiros contenham cunho político-partidário ou configurem propaganda eleitoral irregular.
A Equipe do Programa Universidade Para Todos da UFRB agradece a compreensão de estudantes, monitores, servidores e da comunidade externa diante dessas adaptações necessárias. Todas as funcionalidades e conteúdos históricos que forem suspensos em atendimento à legislação eleitoral serão integralmente restabelecidos após o encerramento do período de eleições.
