... n.º 41 (DOU de 31/12/2003) e a EC n.º 47/2005, estabeleceram novas regras para aposentadoria, criando situações distintas para os servidores:
Situação do Servidor
Aposentadoria
...
O Conselho Acadêmico (CONAC) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) reuniu-se no dia 17 de novembro de 2016 e deliberou pela suspensão do cronograma de atividades de ensino de graduação (aulas) ...