Reunião Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI)

12/04 14:00

Sala dos Conselhos - Cruz das Almas

Pauta:

1. INFORMES;

2. ORDEM DO DIA: 

2.1.1.  Homologação de Resoluções ad referendum:

a)  RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 019/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece diretrizes e normas para o funcionamento da unidade de Auditoria Interna – AUDIT da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, criada a partir da Resolução nº 002/2007, de 06 de novembro de 2007 do Conselho Universitário – CONSUNI da UFRB.

b)  RESOLUÇÃO CONSUNI/UFRB Nº 021, DE 01 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da norma que regulamenta a proteção de direitos relativos às criações e invenções no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC/UFRB nº 015, de 11 de dezembro de 2008

c) RESOLUÇÃO CONSUNI/UFRB Nº 022, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Corregedoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia(UFRB).

d) RESOLUÇÃO CONSUNI/UFRB Nº 023, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

2.1.2. Definição do Calendário de Reuniões Ordinárias do CONSUNI para 2024;

2.1.3. Matérias para apreciação:

a) Processo n. 23007.00009736/2023-57 - MINUTA DE RESOLUÇÃO - REGULAMENTA AS NORMAS E OS CRITÉRIOS PARA AUTORIZAR A PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS E A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, INCENTIVO À INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO, CULTURAL E TECNOLÓGICO, PARA DISCENTES, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA.

b) Processo n. 23007.00002114/2024-14 - MINUTA DO PLANO DE CULTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB) PARA APRECIAÇÃO NA REUNIÃO DO CONSUNI.

c) Processo n. 23007.00018304/2021-72 - TRATA-SE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VAGA, DESTINADA À CANDIDATO(A) PRETO(A), PARDO(A) OU INÍGENA, PELO(A) DISCENTE A.S.D. (apreciação do Recurso)

d) Processo n. 23007.00004117/2024-59 – MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE BUSCA NORMATIZAR A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FINANCEIRO PARA AÇÕES DE EXTENSÃO NA UFRB

3. O que correr.

Evento publicado em: 05/04/2024