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Resoluções

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Título Categoria Objeto
Resolução 104/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Publicidade e Propaganda, código e-MEC 1191700, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
resolução 103/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento do Programa de Auxílio Financeiro para aquisição de equipamentos de Tecnologias Assistivas, denominado Auxílio KIT PCD na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 102/2023 (Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento do Programa Estudante Apoiador para estudantes com necessidades educacionais específicas no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 101/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, Letras com habilitação em Língua Inglesa e Letras com habilitação em Língua Portuguesa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 100/2023 (Referendada) Resolução CONAC Extingue os cursos de Pedagogia, código e-MEC nº1322584 (CETENS) e Pedagogia, código e-MEC nº 1178459 (SEDE) do Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução 098/2023 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação do Programa Tutoria por Pares da UFRB.
Resolução 099/2023 (Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento das Atividades de Estágio do Curso de Graduação em Engenharia de Computação código e-MEC 1205729, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 097/2023 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação de Calendário Acadêmico Especial para oferta de componentes curriculares e de atividades formativas, para a graduação, no período de 21 de novembro a 22 de dezembro de 2023
Resolução 096/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do cronograma dos Calendários Acadêmicos 2023.1 e Calendários Acadêmicos Especial, aprovado pela Resolução CONAC nº 090/2023, em seus anexos.
Resolução 095/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento das Atividades Complementares Do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, código e-MEC 115027, do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 094/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso Superior em Tecnologia em Gestão de Cooperativas, código e-MEC 115027, do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 093/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova a alteração de turno do Curso Superior de Tecnologia em Política e Gestão Cultural, código eMEC 1404915, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC 029/2017.
Resolução 092/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de graduação em Engenharia de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade do Centro de Ciências, Tecnologia, Energia e Sustentabilidade, código e-MEC 1404511, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 091/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento das Atividades Complementares do curso de graduação em Engenharia de Tecnologia Assistiva e Acessibilidade do Centro de Ciências, Tecnologia, Energia e Sustentabilidade, código e-MEC 1404511, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 090/2023 Resolução CONAC Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2023.1 e o Calendário Acadêmico Especial da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 089/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico de Pós-Graduação para os semestres letivos 2023.1 e 2023.2, aprovado pela Resolução CONAC no 074/2022, em seu anexo único.
Resolução 017/2023 Resolução CONSUNI Dispõe sobre os procedimentos para a composição das listas tríplices, para a nomeação de Reitor (a) e Vice-Reitor (a) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONSUNI N° 004/2019.
Resolução 016/2023 Resolução CONSUNI Estabelece normas para disciplinar o relacionamento entre a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e as fundações de apoio previstas na Lei n° 8.958, de 20 de dezembro de 1994, fixando os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de projetos acadêmicos desenvolvidos com o apoio da fundação e que demandem recursos financeiros
Resolução 088/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação do Programa Encontro de Saberes no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e dá outras providências.
Resolução 087/2023(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para formação e funcionamento das Atléticas Acadêmicas no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 086/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova o regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso Tecnológico em Artes do Espetáculo, código e-MEC 1404699, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 085/2023(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Político Pedagógico do Curso de Bacharelado em Enfermagem, código e-MEC 100452, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a resolução CONAC nº 001/2021.
Resolução 084/2022(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Especial do Programa de Pós-Graduação Stricto sensu Integrado em Zootecnia (PPIZ), em nível de Mestrado, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e Universidade Federal de Sergipe.
Resolução 083/2022 (A)(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Especial do Programa de Profsaúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), para o ano de 2023.
Resolução 082/2022(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, código e-MEC 114992, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga as Resoluções CONAC 004/2021; 035/2017; 050/2013 e 015/2007.
Resolução 083/2022(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do cronograma dos Calendários Acadêmicos 2022.2, aprovado pela Resolução CONAC nº 073/2022, em seu anexos
Resolução 081/2022(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Especial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Profissional em Ciências Agrárias para os semestres letivos 2022.1 e 2022.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 080/2022(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Especial dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no formato de Residência na Área de Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), para o ano de 2023.
Resolução 079/2022(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento das Atividades Complementares do Curso de Graduação em Bacharelado em Engenharia Florestal, código e-MEC 86728, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução CONAC 002/2012.
Resolução 078/2022(Referendada) Resolução CONAC Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química, código e-MEC 122138, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

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