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Resoluções

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Título Categoria Objeto
Resolução 053/2022(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Engenharia de Energia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 052/2022(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento do Estágio do curso de graduação em Engenharia de Energias da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução 051/2022 (revogada pela resolução conac 054/2022)(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação da política das Atividades Complementares do Curso de Graduação em Engenharia de Energias da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 012/2022 (referendada) Resolução CONSUNI Dispõe sobre o Regulamento de processo de contratação de Professor(a) Visitante (Nacional ou Estrangeiro(a)) no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.
Resolução 011/2022 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas em relação à situação de servidores, servidoras e estudantes sem comprovação do esquema vacinal contra a Covid-19 na UFRB.
Resolução 010/2022 Resolução CONSUNI Dispõe sobre aprovação da atualização das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à Covid-19 na UFRB - 3ª. versão.
Resolução 050/2022(Referendada) Resolução CONAC Altera o Anexo à Resolução CONAC/UFRB No 040, de novembro de 2021, que dispõe sobre retomada das atividades acadêmicas presenciais, aprovação e regulamentação do Calendário Acadêmico de ensino para a graduação, nos semestres 2021.2 e 2022.1. da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 049/2022(Referendada) Resolução CONAC Altera o Art. 1o e acrescenta o Anexo III referente à Resolução CONAC/UFRB No 018, de julho de 2021, que dispõe sobre o Calendário Acadêmico de Pós- Graduação 2022 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 048/2022(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Artes, modalidade presencial, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 047/2022(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a ocupação de vagas ociosas nos cursos de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga as resoluções 043/2010 e 044/2010.
Resolução 046/2022(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) do Bacharelado em Engenharia de Computação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 045/2022(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do artigo 3° da Resolução 013/2019, que reformula o Projeto Político Pedagógico de criação do Curso de Bacharelado em Nutrição da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução 009/2022 Resolução CONSUNI Dispõe sobre aprovação das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento a Covid19 no âmbito da UFRB – 2a versão e revoga a Resolução 003/2021.
Resolução 044/2021(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a Reformulação do Projeto Político Pedagógico do curso de Bacharelado em Medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), revoga a Resolução CONAC No 037/2021 e altera a Resolução CONAC 020/2013.
Resolução 008/2021 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação da concessão do título de Doutor Honoris Causa a Mateus Aleluia.
Resolução 043/2021(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento Complementares do Curso Interdisciplinar em Artes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 042/2021(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre alteração da data do Planejamento referente ao Calendário Acadêmico 2021.1 para os cursos de Graduação da UFRB.
Resolução 041/2021(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre o regulamento de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios do curso do Bacharelado em Engenharia de Produção da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 040/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre retomada das atividades acadêmicas presenciais, aprovação e regulamentação do Calendário Acadêmico de ensino para a graduação, nos semestres 2021.2 e 2022.1.
Resolução 038/2021(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre alteração no Calendário Acadêmico 2021.1 nos seguintes itens: Planejamento Acadêmico, Monitoria, e Processos Seletivos para acesso aos Cursos de Graduação e Lançamento de nota.
Resolução 039/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do Artigo 2o do Anexo I da Resolução CONAC/UFRB NO. 023/2014, que “Dispõe sobre os critérios para fins de Progressão Funcional Docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia”.
Resolução 037/2021 (Revogada pela 044/2021)(Referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a Reformulação do Projeto Político Pedagógico do curso de Bacharelado em Medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e revoga a Resolução 020/2013.
Resolução 036/2021(Referendada) Resolução CONAC Altera o Anexo I da Resolução CONAC/UFRB No 018, de julho de 2021, que dispõe sobre o Calendário Acadêmico de Pós-Graduação 2022 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 007/2021 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a autorização para retomada presencial gradual das atividades acadêmicas e administrativas da UFRB, em conformidade com a Resolução CONSUNI Nº. 03/2021.
Resolução 006/2021 Resolução CONSUNI Dispõe sobre alteração da Resolução CONSUNI/UFRB Nº. 005/2016, de 05 de dezembro de 2016, em seu art. 12, §3º. e seu Anexo I.
Resolução 035/2021 (referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a adesão ao Revalida como a única forma de revalidação de diplomas estrangeiros do curso de Medicina UFRB. .
Resolução 034/2021 (referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução CONAC 32/2020 referente ao Calendário Acadêmico para o semestre 2021.2, no âmbito da Pós- graduação Stricto sensu da UFRB.
Resolução 033/2021 Resolução CONAC Dispõe, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, sobre as normas gerais para o desenvolvimento de atividades de Pós-Graduação Stricto Sensu sob o regime de Cotutela e correspondente titulação simultânea em dois países.
Resolução 032/2021 (referendada) Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Permanência Qualificada (PPQ) na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 031/2021 (Revoga as resoluções CONAC 030/2020, 003/2019-A e 036/2018 Resolução CONAC Dispõe sobre as normas para acesso aos Cursos do segundo ciclo após conclusão dos Bacharelados Interdisciplinares e similares da UFRB e revoga as Resoluções CONAC No 030/2020, 003/2019 e 036/2018.

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