UFRB aprova Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da instituição
Em portaria assinada pela Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulgada no Boletim de Pessoal, do último dia 19, foi aprovado o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos da instituição.
A política de Resíduos Sólidos da UFRB, atende a Resolução nº 007/2009, do Conselho Universitário (CONSUNI), aprovada em sessão ordinária de 1º de abril de 2019, que explica sobre os princípios, objetivos, instrumentos aplicáveis e responsabilidades relativas aos geradores de resíduos sólidos na instituição.
O documento norteador do Plano de Gestão foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), seguindo como ordem de prioridade a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
A política da UFRB também considera o Decreto Federal nº 5.940, de 25/10/ 2006 que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.