PPC E NORMATIVAS
PPC DO BACHARELADO EM MUSEOLOGIA DA UFRB
PPP Museologia atualizado 2018
NORMATIVAS DO BACHARELADO EM MUSEOLOGIA DA UFRB
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
ATOS DE CRIAÇÃO E DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO
Resolução CONAC/UFRB nº 23, de 18 de outubro de 2007 (de acordo com o Art. 35 do Decreto nº 5.773/2006 (Redação dada pelo Art. 2º do Decreto nº 6.303/2007). Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso de Graduação de Bacharelado em Museologia - diurno.
Portaria SERES/MEC nº 134, de 27 de julho de 2012. Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Museologia da UFRB.
Portaria SERES/MEC nº 88, de 27 de fevereiro de 2025. Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Museologia da UFRB.
PRINCIPAIS NORMATIVAS DA UFRB
Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005. Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia – UFBA, e dá outras providências.
Regulamento de Ensino da Graduação de 2018
DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DE MUSEOLOGIA
Parecer CNE/CES nº 492, de 03 de abril de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.
Parecer CNE/CES nº 1363, de 12 de dezembro de 2001. Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.
Parecer CNE/CES nº 109, de 13 de março de 2002. Consulta sobre aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores.
Parecer CNE/CES nº 108, de 07 de maio de 2003. Duração de cursos presenciais de Bacharelado.
Parecer CNE/CES nº 329, de 11 de novembro de 2004. Carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
Parecer CNE/CES nº 184, de 7 de julho de 2006. Retificação do Parecer CNE/CES nº 329/2004, referente à carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
Parecer CNE/CES nº 8, de 31 de janeiro de 2007. Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
Parecer CNE/CES nº 213, de 9 de outubro de 2008. Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
Resolução CNE/CES nº 21, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia.
Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007. Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
LEGISLAÇÃO NACIONAL DO CAMPO MUSEOLÓGICO
Lei n° 7.287, de 18 de dezembro de 1984. Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Museólogo.
Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
Lei n° 11.906, de 20 de janeiro de 2009. Cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Decreto n° 91.775, de 15 de outubro de 1985. Regulamenta a Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984, que dispões sobre a profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia.
Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013. Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.