Nota da Equipe PROPAAE sobre a ocupação e as acusações a Pró-Reitora e a Gestora do NAIE
Aos 18 dias do mês de setembro de 2019, a sede da Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis/PROPAAE da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia/UFRB, em Cruz das Almas, foi ocupada pelos discentes membros do Coletivo de Estudantes Indígenas e do Coletivo de Estudantes Quilombolas da UFRB, juntamente com representantes do Movimento Negro Unificado em razão da não homologação da bolsa do Programa de Bolsa Permanência do MEC (PBP/MEC) de quatorze discentes que tiveram desempenho acadêmico insatisfatório, o que de acordo com critérios estabelecidos pelo MEC, exclui os discentes do Programa.
O PBP/MEC destina-se a concessão de bolsas de permanência a estudantes de graduação de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas e é gestado pelo Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A execução do programa é feita pelo SISBP – Sistema de Gestão da Bolsa Permanência, que esclarece sobre os motivos que podem acarretar na suspensão ou cancelamento. Entre as razões, segundo o SISBP, podem ser elencadas : 1 ) “desempenho acadêmico inferior ao estabelecido pelo Programa ou 2- ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação.
A PROPAAE esclarece que dos 14 estudantes que não tiveram suas bolsas homologadas, todos já foram beneficiários do referido Programa. E em cumprimento dos critérios exigidos pelo MEC a UFRB, no que se refere ao item Acompanhamento Pedagógico, os discentes que tiveram dificuldades para manter um bom desempenho acadêmico, foram devidamente orientados pela equipe da PROPAAE, além de terem à disposição atendimento psicológico e social, de forma igualitária, conforme ofertado aos demais estudantes assistidos pela PROPAAE, no sentido de auxiliá-los no processo de formação.
A equipe da PROPAAE considera importante toda manifestação justa por direitos, seja sua garantia ou ampliação, mas é importante que tais manifestações sejam pautadas na verdade e levando-se em consideração a realidade institucional e o contexto político nacional. Nesse sentido, acreditamos que manifestações dessa natureza, como a ocupação da sede da PROPAAE e, consequentemente, da Reitoria, no difícil contexto atual, fragilizam a universidade num momento em que precisamos estar fortes para enfrentarmos as ameaças externas.
No ensejo, aproveitamos a oportunidade, para manifestar nossa indignação e repúdio às notas emitidas em redes sociais, com acusações esdrúxulas, caluniosas e de forma grosseira à Servidora Docente e Pró-Reitora Profª. Maria Goretti da Fonseca, Mulher e Negra e a Servidora Técnico-Administrativo Valéria Reis Siqueira, Mulher, Negra e Lesbica de crime de racismo institucional. Não podemos permitir que acusações infundadas manchem o histórico de luta e resistência das servidoras que sempre fizeram uma defesa intransigente por uma universidade pública, gratuita, democrática e inclusiva.
De acordo com Jurema Werneck o racismo institucional, que ela também chama de racismo sistêmico, é um “mecanismo estrutural que garante a exclusão seletiva dos grupos racialmente subordinados - negr@s, indígenas, cigan@s” e que atua “como alavanca importante da exclusão diferenciada de diferentes sujeitos” e “opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e políticas públicas (...) produzindo e reproduzindo a hierarquia racial”. Portanto se mais de 70% dos nossos discentes e, consequentemente, assistidos pela PROPAAE são afro- descendentes e indígenas e a inclusão desses discentes sempre foi um dos pilares princípios que nortearam a criação da UFRB e as políticas da PROPAAE, negamos e repudiamos veementemente as acusações de racismo institucional voltadas para as servidoras citadas e consequentemente para toda a equipe PROPAAE.
Nós, equipe técnica da PROPAAE, nos sentimos atacadas diretamente junto com as colegas supracitadas na nota de acusações infundadas por considerar que somos todos de uma mesma equipe que, cotidianamente atendemos o público alvo da UFRB (estudante) com ética, dever e compromisso, respaldando nosso fazer profissional em legislações vigentes e códigos de ética profissionais.
Por fim, reiteramos, o nosso compromisso institucional de construção de uma Universidade Publica, Gratuita, democrática de qualidade e inclusiva .
Cruz das Almas, 24 de setembro de 2019.
Equipe PROPAAE/UFRB
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