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Retificação da Normativa 001/2019 - Da manutenção de auxílios PPQ, em caso de nova matrícula

Publicado: Sexta, 27 Setembro 2019 18:14

Retificação da Normativa 001/2019

DA MANUTENÇÃO DE AUXÍLIOS DO PROGRAMA DE PERMANÊNCIA QUALIFICADO (PPQ) DA PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS – PROPAAE EM CASO DE NOVA MATRÍCULA:

  1. DA JUSTIFICATIVA

Em observância ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), disposto pelo Decreto Lei nº 7234/2010 e à política institucional de permanência qualificada, faz-se necessário estabelecer critérios de manutenção de bolsas em caso de nova matrícula na instituição.

  1. OBJETIVO

Estabelecer critérios de manutenção/cancelamento de bolsas em caso de nova matrícula na instituição;

acessa a retificação em sua integra abaixo:

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