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Atas e Resoluções

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Título Categoria Objeto
Resolução 035/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a adesão ao Revalida como a única forma de revalidação de diplomas estrangeiros do curso de Medicina UFRB. .
Resolução 034/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução CONAC 32/2020 referente ao Calendário Acadêmico para o semestre 2021.2, no âmbito da Pós- graduação Stricto sensu da UFRB.
Resolução 033/2021 Resolução CONAC A publicar
Resolução 032/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Permanência Qualificada (PPQ) na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 031/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre as normas para acesso aos Cursos do segundo ciclo após conclusão dos Bacharelados Interdisciplinares e similares da UFRB e revoga as Resoluções CONAC No 030/2020, 003/2019 e 036/2018.
Resolução 005/2021 Resolução CONSUNI Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Universitário da UFRB e sobre a revogação da Resolução CONSUNI 005/2011, que dispõe sobre criação de Comissões Permanentes no Conselho Universitário da UFRB e da Resolução CONSUNI 012/2015 que estabelece alterações.
Resolução 030/2021 Resolução CONAC Dispõe, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, sobre a instituição do Programa de Mobilidade Acadêmica Virtual para os cursos de graduação e pós-graduação.
Resolução 029/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento do ENADE no âmbito dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 028/2021 Resolução CONAC Altera a Resolução No 032, de 16 de novembro de 2020, que dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico de Pós-graduação 2021 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 027/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação do formato do Calendário Acadêmico de atividades de ensino para a graduação, nosemestre 2021.1 e dá outras providências.
Resolução 026/2021 Resolução CONAC Aprova as normas e procedimentos para a avaliação de conhecimentos prévios em línguas relativas às disciplinas do Núcleo de Desenvolvimento de Proficiência do curso de Letras do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução 025/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação da Política de Curricularização da Extensão nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e dá outras providências, como também revoga a Resolução CONAC no. 006/2019.
Resolução 004/2021 Resolução CONSUNI Dispõe sobre alteração da Resolução no 006/2018 para revisão das competências da Administração Superior relativas à supervisão e ao acompanhamento do Plano de Capacitação Docente e consequente atualização dos fluxos processuais no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
Resolução 024/2021 Resolução CONAC Aprova o regulamento das Atividades Complementares de Curso (ACC) do Curso de Licenciatura em Artes Visuais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 023/2021 Resolução CONAC Aprova o regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do Curso de Licenciatura em Artes Visuais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 022/2021 Resolução CONAC Extingue os cursos de Ciências da Natureza e Matemática do Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 021/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação de reingresso de ex-estudantes não-titulados em cursos de pós-graduação no Stricto sensu âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB
Resolução 020/2021 Resolução CONAC Aprova o regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) do Bacharelado em Engenharia de Produção da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Revoga a Resolução 053/2017.
Resolução 019/2021 Resolução CONAC Aprova o regulamento das Atividades Complementares de Curso (ACC) do Bacharelado em Engenharia de Produção da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Revoga a Resolução 037/2017.
Resolução 003/2021 Resolução CONSUNI Dispõe sobre aprovação das Diretrizes Institucionais e Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento aCovid-19,no âmbito da UFRB
Resolução 018/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Calendário Acadêmico de Pós- Graduação 2022 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução 017/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Acadêmico da UFRB e sobre revogação da Resolução CONAC 001/2007 que aprovou o Regimento anterior e da Resolução CONAC 013/2008 que estabelece alterações.
Resolução 016/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre o as diretrizes para criação, reformulação e ajuste de Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução 002/2021 Resolução CONSUNI Estabelece orientações em relação ao preenchimento do Plano Individual de Trabalho (PIT) e do Relatório Individual de Trabalho (RIT) dos (as) servidores(as) docentes da UFRB, no contexto da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Resolução Nº 015/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre o Regulamento de Estágio obrigatório e não obrigatório do curso de graduação em Enfermagem da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 014/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Resolução Nº 013/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração do cronograma dos Calendários Acadêmicos 2020.1, 2020 2. e 2021, aprovado pela Resolução CONAC 033/2020, em seu anexos II
Resolução 001/2021 (Revogada pela Resolução 002/2021) Resolução CONSUNI Estabelece orientações em relação ao preenchimento do Plano Individual de Trabalho (PIT) e do Relatório Individual de Trabalho (RIT) dos (as) servidores(as) docentes da UFRB, no contexto da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Resolução Nº 012/2021 - Ad Referendum Resolução CONAC Dispõe sobre a alteração de prazo de colação de grau no Calendário Acadêmico Suplementar 2020.3, aprovado pela Resolução CONAC 019/2020, em seu Anexo I.
Resolução Nº 011/2021 Resolução CONAC Dispõe sobre a regulamentação do formato do Calendário Acadêmico de atividades de ensino para a graduação, no semestre 2020.2 e dá outras providências.

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