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Medidas simplificam procedimentos para o atendimento da Lei da Biodiversidade

Atendendo a demandas da comunidade científica, o plenário do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), aprovou entre março e junho de 2018 uma série de medidas que simplificam o cumprimento da Lei de Acesso à Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais (Lei 13.123/2015) e o preenchimento do cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) para pesquisas em Biodiversidade.

 

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Fonte: Jornal da Ciência

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