Coordenação de Criação e Inovação (CINOVA)

A Coordenação de Criação e Inovação (CINOVA) é uma instância ligada à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação (PPGCI), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), tem por objetivo apoiar a gestão da política de inovação da UFRB, através da realização de ações estratégicas de atuação institucional no ambiente produtivo local, regional ou nacional; de empreendedorismo, de gestão de incubadoras e de participação no capital social de empresas; de apoio a extensão tecnológica; de gestão da propriedade intelectual e de transferência de tecnologia; de ações institucionais de capacitação de recursos humanos em empreendedorismo, gestão da inovação, transferência de tecnologia e propriedade intelectual e; de estabelecimento de parcerias para desenvolvimento de tecnologias com inventores independentes, empresas e outras entidades.

Propriedade Intelectual

{tab Direito Autoral}

Direito de autor

Direitos Conexos

Programa de computador

{tab Propriedade Industrial}

Marca

Patente

Desenho Industrial

Indicação Geográfica

Segredo Industrial & Repressão à Concorrência desleal

{tab Proteção “Sui generis”}

Cultivar

Conhecimento Tradicional

Célula Tronco; Transgênicos

{/tabs}

Registro de Software

{tab O que é}

Assim como a maioria das criações que são fruto da atividade intelectual do homem, o software pode – e deve, aliás – ser registrado. O registro é, basicamente, a forma mais segura e recomendada para proteger um novo programa de computador, não importando qual a sua funcionalidade, ou melhor, para qual área do conhecimento ele foi desenvolvido.

A proteção do software se dá por meio de direitos autorais, quando falamos em programas de computador, apps (aplicativos) e não se trata por exemplo de um pedido de patente, como muitos costumam confundir.

Enquanto o processo para obtenção de uma patente pode levar mais de 8 anos, o processo para obtenção do registro de software é muito mais rápido e muitas vezes concedido em algumas semanas.

{tab Vantagens}

Quando um estudante ou servidor da UFRB cria um programa de computador, é possível solicitar ao NIT a proteção do software, o que gera uma série de benefícios tanto para o autor quanto para a instituição.

Dentre os quais podemos destacar:

1. a proteção gera pontuação no Currículo Lattes, sendo um diferencial para ingresso em cursos de pós-graduação;
2. protegida, a tecnologia pode ser repassada a outros setores da sociedade;
3. em caso de licenciamento ou outro tipo de transferência com retorno financeiro, parte do valor vai para o autor;
4. programas de computador protegidos geram indicadores de inovação para UFRB;
5. softwares protegidos são referência do potencial de inovação da UFRB na prospecção de novas parcerias.

É importante é ter em mente que o criador do software por meio da sua proteção, pode realizar algumas ações como ceder (vender), ou licenciar o seu programa de computador e, a depender do impacto que pode causar no mercado para o qual está voltando (e como um boa dose de bom marketing) gerar muito dinheiro.

A proteção de programas de computador é realizada através de seu registro, o qual garante a seu autor direitos de exclusividade na produção, uso e comercialização do software.

{tab Vigência}

Os direitos de quem comprova a autoria de um software é de 50 anos, contados a partir do dia 01 de janeiro do ano seguinte ao da "Data de Criação". Esta data é aquela na qual o programa passa a efetivamente executar a função para a qual foi projetado.

Quer saber mais sobre o processo de proteção de softwares na instituição? Então assista ao vídeo que explica de forma prática como proceder:

{tab Como Solicitar?}

1. O autor preenche alguns formulários simples solicitando a proteção.
2. Com os formulários preenchidos pelo autor, A CINOVA inicia um processo onde é gerada a Guia de Recolhimento da União (GRU) para que a UFRB faça o pagamento da retribuição referente ao pedido de registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
3. A CINOVA verifica se o programa preenche os requisitos, e encaminha o documento de declaração de veracidade para assinatura do responsável institucional.
4. Após a devolução do processo assinado a CINOVA faz as tramitações necessárias na plataforma do INPI para solicitar o pedido de proteção do software e fazer o monitoramento até a publicação do registro.
5. Juntamente com a publicação do registro é expedido certificado que confere ao Autor os direitos relativos à proteção.

Baixe aqui os formulários de Registro de Software:

1. Formulário de Peticionamento Eletrônico – CINOVA UFRB
2. Dados dos Autores
3. Anexo I (Tipo de Programa)
4. Anexo II (Campo de  Aplicação)

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 {tab Edições Realizadas}

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Documentos

Legislação de Propriedade Intelectual

Cartilha de Propriedade Intelectual