Postado em 09 março 2010 por Gustavo Medeiros
A juiza Daniela Pereira Garrido Pazos julga procedente o pedido da oposição que declara nulo o pleito realizado no dia 01 de janeiro na Câmara Municipal de Cruz das Almas. Naquele dia, foram eleitos à atual Mesa Diretora , os vereadores Osvaldo da Paz (PT), Josafá Benção de Deus (PRP) e Drª Lenina Lethea (PSDB), tendo como Vice-Presidente Eduardo do Sindicato (PCdoB).
O mandado de segurança foi impetrado pelos vereadores da oposição por ferir o princípio constitucional da proporcionalidade partidária e o princípio da legalidade, basilar do Estado Democrático de Direito. O parecer do judiciario cruzalmense diz ainda que, o Legislativo Municipal realize nova eleição da Mesa Diretora. De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Cruz das Almas,o Vereador mais idoso assume interinamente e convoca uma nova eleição.
Por Natanael Luiz( Com Informações do www.andreeloy.com.br).
Postado em 24 fevereiro 2010 por Gustavo Medeiros
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Amargosa, Rosalvo Jonas Borges Sales, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 75,1 mil. A quantia refere-se à quantia que deveria ter sido aplicada na construção de aguadas no interior do município.
O ex-prefeito terá 15 dias para recolher a quantia aos cofres da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), com quem a prefeitura assinou convênio, em fevereiro de 2002. A prestação de contas, apresentada por Rosalvo Borges, conhecido como Rosalvinho, não foi aprovada pelo TCU. Não houve comprovação de que as aguadas foram construídas, e em terrenos de propriedade da cidade.
Em uma outra situação, o ex-prefeito de São Francisco do Conde, Antônio Calmon também foi condenado pelo TCU a devolver uma quantia de R$ 86 milhões, relativo as contas rejeitas no ano de 2008.
Fonte: Politica Livre
Postado em 23 fevereiro 2010 por Gustavo Medeiros
Pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima recebeu ontem ( 22/02 ) o apoio do prefeito de Jiquiriçá, Juvenal Farias de Maia (PDT), que foi a Salvador acompanhado pelo deputado federal Severiano Alves, comunicar a sua decisão ao ministro.
“A Bahia precisa de líderes como o ministro Geddel, dinâmico, que cumpre a palavra e tem vontade de realizar pelo povo baiano”, disse o prefeito. Juvenal Maia ressaltou que no Ministério da Integração Nacional, Geddel tem demonstrado a sua capacidade de trabalhar pela Bahia, viabilizando a execução de obras importantes para o Estado.
Atualmente, o PDT tem como um dos principais caciques o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, que defende a reeleição de Jaques Wagner ao governo do estado.
Fonte: Bahia Já
Postado em 22 fevereiro 2010 por Gustavo Medeiros
O vereador André Eloy (PMDB) fez criticas as demissões ocorridas na Câmara de Vereadores de Cruz das Almas em seu site.Após um ato simbolico o parlamentar teve o seu gabinete fechado.
Na pagina eletrônica ele escreveu: “Ao longo destes quase três anos, o citado espaço, modéstia a parte, se transformou em um minimizador social, ainda que não seja uma prerrogativa da edilidade, fizemos das tripas coração para ajudar as denominadas demandas reprimidas da saúde e da ação social cruzalmense. Quando construído pelo então presidente Beto do IBAMA e inaugurado por Zé Ruque em 2007, as salas tinham a intenção de aproximar ainda mais o povo dos seus representantes e essa foi a tônica que adotamos”.
No final do mês de janeiro de 2010, o atual Presidente da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, Osvaldo da Paz (PT), demitiu 14 assessores que prestavam serviços nos gabinetes. “A meu ver, é um retrocesso o que estamos vivendo, não podemos admitir que Cruz das Almas, cidade com quinze vereadores, não reúna condições suficientes, seja administrativa ou financeira, para manter uma estrutura construída com dinheiro público para servir a população”, finalizou Eloy.
Por Natanael Luis
Postado em 04 fevereiro 2010 por Gustavo Medeiros
Em sessão realizada na última quarta-feira (03/12), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), reviu a condenação do ex-prefeito de Saõ Francisco do Conde Antônio Calmon com relação às contas rejeitadas do ano de 2008.
Em vez da primeira decisão, em que o prefeito foi condenado a pagar R$ 2,1 milhões, o conselheiro do TCM Paolo Marconi decidiu que Calmon terá que pagar, com recursos próprios, R$ 8,6 milhões. O valor foi revisto, segundo o tribunal, por causa da constatação de um erro no valor que deveria ser ressarcido para a conta específica de royalties do Fundo Especial do Petróleo (FEP).
Natanael Luis (Com informações do site Política Livre)
Postado em 02 fevereiro 2010 por Gustavo Medeiros
O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cruz das Almas, Alberto Santana, atualmente filiado ao PPS, em entrevista na manhã desta segunda-feira (1), ao programa jornalístico A força dos Municípios, na Rádio Alvorada AM,lançou duras críticas a atual gestão.
Segundo ele onde, entre os anos de 2005 e 2006, época em que presidiu a Câmara, eram repassados pouco mais de R$ 80.000,00 por mês, e que atualmente, R$ 174.000,00, não justifica uma série de demissões e fechamento de gabinetes, construídos ainda em sua gestão.
Aparteando as esplanações de Santana, o vereador André Eloy (PMDB) afirmou que o atual presidente, Osvaldo da Paz (PT), não “mexeu” em sua assessoria direta,ou seja, não demitiu qualquer destes servidores.
Por Natanael Luis
Postado em 28 janeiro 2010 por Gustavo Medeiros
Muita gente se indignou com o comentário preconceituoso do apresentador Boris Casoy sobre os garis brasileiros no Jornal da Band. Em determinado trecho, que ele pensava não estar indo ao ar, Casoy chegou a dizer que os lixeiros estariam ” no mais baixo nível da escala de trabalho “.
Falando em indignação, em nossa região talvez não tenha havido alguém mais indignado com o comentário do ancora do que o secretário do Meio Ambiente de Governador Mangabeira, Derlan Queiroz.
O secretário ficou tão chateado que mandou instalar um out door em pontos estratégicos do município a fim de dar testemunho do seu desabafo. Parafraseando Casoy, Derlan também deixou o seu protesto dizendo: ” Isso é uma Vergonha ! “
Por Natanael Luís
Postado em 26 janeiro 2010 por Gustavo Medeiros
Durante a Sessão Ordinária realizada na noite da ultima segunda-feira (25/01), na Câmara Municipal de Vereadores de Governador Mangabeira, o vereador Professor Gilson (PRP) – leu a sua carta de renúncia ao cargo de Líder da bancada governista municipal.
Segundo justificativa, o mesmo afirmou ter cumprido o seu papel ao primeiro ano de exercício do mandado, e que ao início deste, entendia que deveria estender a oportunidade para outro parlamentar, a ser indicado pela prefeita Domingas da Paixão (PMDB).
O vereador frisou que não há qualquer motivação para se especular rompimento com o grupo da atual gestora municipal. Ainda em seu pronunciamento, foram proferidos agradecimentos à todos os menbros da Casa, em forma nominal, por parte do ex-líder governista.
Por Natanael Luis
Postado em 11 janeiro 2010 por Gustavo Medeiros
O governador Jaques Wagner participa no dia 21 de janeiro, às 14h, na Biblioteca Municipal Carmelito Barbosa Alves, em Cruz das Almas, do lançamento do Projeto de Mapeamento dos Espaços das Religiões de Matriz Africana. A ação faz parte da campanha desenvolvida pela SEPROMI (Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia) para combater a intolerância religiosa no Estado.
O dia 21 de janeiro foi escolhido pela SEPROMI para lançamento do projeto porque nesta data se comemora o Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa. A escolha aconteceu em homenagem a ialorixá Gildásia Santos, conhecida como Mãe Gilda, que faleceu após seu terreiro Ilê Axé Abassá ser invadido por duas vezes no ano 2000.
O projeto desenvolvido pela SEPROMI vai abranger 32 municípios do Recôncavo e Baixo Sul. A intenção é conhecer o perfil, a origem, a história, condições físicas e recursos naturais de todos os espaços de matriz africana nestas regiões do Estado.
Após o mapeamento, a SEPROMI inicia o debate para construir políticas públicas para as populações que vivem nestes espaços. “A regularização fundiária e a preservação dos templos são apenas alguns resultados que este projeto pode render”, disse Ilza Francisca, secretária municipal de Políticas Especiais.
Cruz das Almas iniciou o trabalho de mapeamento dos espaços das religiões de matriz africana ainda em 2009. O complemento será realizado pela SEPROMI. O projeto, que já foi realizado em Salvador, tem previsão de terminar em março de 2011.
Por Mauricio Medeiros
Postado em 22 dezembro 2009 por Gustavo Medeiros
Foi realizada neste último sábado (19/12), uma audiência pública pela Câmara Municipal de Vereadores de Muritiba, para tratar do Plano de Carreira do Magistério do Município de Muritiba. O Prof. Rui Oliveira, Coordenador da APLB, foi um dos convidados para a audiência e falou sobre os princípios e as diretrizes da educação brasileira, que norteiam a elaboração do Plano de Carreira do Magistério Público.
O vereador José Carlos Brandão Filho (PR), usou da palavra e defendeu a inclusão dos direitos dos professores no Plano de Carreira, especialmente o piso salarial nacional de R$1.132,40 para o professor muritibano com nível I,mais gratificações e adicionais, que são as vantagens previstas no Plano. “Educação não combina com perseguição”, afirmou o parlamentar.
O vereador ainda defendeu a gestão democrática das unidades escolares, com diretores e vice-diretores eleitos democraticamente pelos próprios professores.
Por Natanael Luis