Orientação para aquisições

Antes de elaborar qualquer solicitação de compra, é recomendável consultar a Coordenadoria de Material e Patrimônio – CMP acerca da disponibilidade dos materiais necessários em estoque.  

As aquisições de bens e a contratação de serviços comuns devem ser realizadas, via de regra, por meio de Pregão Eletrônico. As situações de exceção, que são definidas pela Lei n° 14.133/2021, podem e devem ser realizados por Dispensa de Licitação e Inexigibilidade.

As demandas deverão ser formalizadas por meio de Requisições de Compra a serem elaboradas no SIPAC (ver tutorial no menu ao lado), deverão vir acompanhadas de no mínimo 03 (três) pesquisas de preços para cada item (ver orientação no menu ao lado), do mapa comparativo de preços (utilizar modelo disponibilizado), do relatório do PGC (PAC em execução) e do Estudo Técnico Preliminar- ETP (ver orientação no menu ao lado).

É imperioso realizar uma consulta prévia a Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN acerca da disponibilidade orçamentária para aquisições de materiais/equipamentos e contratações de serviços no exercício corrente.

Cabe destacar que a Requisição de Compra será enviada pelo sistema para o gestor do recurso, que pode ser a PROPLAN ou unidade que disponha de orçamento próprio, para que proceda com a autorização da despesa e a respectiva informação de dotação orçamentária.

Em resumo, a formalização da compra/contratação deve ser realizada pela área requisitante da seguinte forma:

Requisição de Compra (SIPAC) + Documento de Formalização de Demanda (DFD) + Estudo Técnico Preliminar - ETP + Pesquisas de Preço + Mapa Comparativo de Preços