Convênios de Estágio

Relação de Convênios de Estágio Vigentes

Caso deseje que a UFRB formalize Convênio de Estágio com alguma instituição diferente das que estão listadas acima, siga as orientações abaixo:

Qual a competência da Coordenadoria de Projetos e Convênios (COOPC) neste contexto?

A COOPC é competente para a formalização dos Convênios de Estágios, mas, para tanto, é necessário que haja uma solicitação. A esta Coordenadoria não compete tratar sobre termo de compromisso ou questões acadêmicas, estes assuntos devem ser tratados com o Núcleo de Gestão de Estágio (NUGEST) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).

Quem tem competência para solicitar a formalização de convênio de estágio?

• Em regra, a solicitação deve partir das Coordenações de Cursos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Então, se você é discente, professor não coordenador ou qualquer outro interessado na formalização de convênio de estágio entre a UFRB e determinada empresa ou entidade, pública ou privada, deverá informar ao coordenador do curso no qual o discente é matriculado ou do curso relacionado ao campo de estágio da concedente para que ele faça a solicitação à COOPC.
• Caso não haja possibilidade de a solicitação partir do coordenador do curso, a demanda poderá ser passada para o NUGEST, para que este solicite a formalização à COOPC. 
• Se o interessado for a empresa ou a entidade concedente do estágio, esta deverá encaminhar a solicitação diretamente à COOPC, por meio de seu responsável legal.

Como deve ser feita a solicitação?

• • Coordenador ou NUGEST: envia a solicitação por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com nome da empresa, contato telefônico e e-mail.
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  • Empresa ou entidade concedente (interessado externo à UFRB): envia os documentos necessários à instrumentalização do processo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Quais documentos devem ser enviados por e-mail?

a) Ofício ou Carta de Aceite (Anexo - Modelo de Termo de Aceite e Relação de Documentos Necessários);

b) RG e CPF do representante legal responsável pela assinatura do instrumento de Convênio;

c) Documento comprovando poderes do responsável pela assinatura (Ex: Contrato Social / Estatuto; Ata de posse, Termo de Posse, Procuração etc.);

d) Comprovante de endereço do responsável pela assinatura;

e) Contrato Social / Estatuto;

f) Comprovante de inscrição e de Situação Cadastral, disponível obtida em http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp;

g) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, disponível em https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;

h) Certidão de Regularidade do Empregador, disponível em https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf;

i) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, disponível em https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir.

Após a solicitação, quais são os próximos passos?

1 – Recebimento da documentação completa da concedente do estágio e abertura de processo eletrônico;

2 – Emissão do Termo de Convênio para assinatura pela concedente;

3 – Envio do Termo para assinatura pela Pró-Reitoria de Graduação;

4 – Publicação do extrato de convênio no Diário Oficial da União pela Coordenadoria de Projetos e Convênios  (COOPC);

5 – Envio por e-mail do Termo assinado e do extrato de convênio para o solicitante (unidade ou coordenador de curso e concedente);

6 – Atualização da lista de organizações conveniadas publicada na página da COOPC.

OBS: Se a documentação estiver incompleta, a COOPC solicitará a complementação à empresa.

Quanto tempo demora a formalização do convênio de estágio?

Não é possível ter exatidão em relação ao tempo que durará a tramitação de um convênio de estágio, uma vez que a COOPC depende de outros setores da universidade (manifestação do NUGEST, assinatura da Pró-Reitora de Graduação) e do retorno da própria empresa ou entidade. Além disso, o atendimento das demandas segue a ordem em que foram sendo recebidas.

Minuta de Convênio de Estágio - Aluno de outra Instituição para estagiar na UFRB

Tem por objetivo formalizar as condições básicas, para a realização de Estágios de Estudantes de outras Instituições de Ensino, junto aos projetos desenvolvidos e administrados pela UFRB.

Minuta de Convênio de Estágio - Aluno da UFRB

Tem por objetivo formalizar as condições básicas, para a realização de Estágios de Estudantes da UFRB, junto aos projetos desenvolvidos e administrados por outras empresas.

Minuta de Convênio de Estágio - Mútua Colaboração

Tem por objetivo formalizar as condições básicas, para a realização de estágio mútuo de complementação educacional entre a UFRB e outra Instituição de Ensino aos alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência nestas Instituições.

Havendo interesse por maiores detalhes, poderão ser solicitadas cópias dos instrumentos firmados, via e-mail, à equipe técnica da COOPC.

Em caso de dúvidas ou se desejar obter mais orientações, basta entrar em contato com a equipe técnica da COOPC.

Telefone: (75) 3621-7405