CONVÊNIOS DE ESTÁGIO

ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ORIENTAÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

1. Qual a competência da Coordenadoria de Projetos e Convênios (COOPC) neste contexto?

• A COOPC é competente para a formalização dos convênios de estágios, mas, para tanto, é necessário que haja uma solicitação. A esta Coordenadoria não compete tratar sobre termo de compromisso ou questões acadêmicas, estes assuntos devem ser tratados com o Núcleo de Gestão de Estágio (NUGEST) da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).

1. Quem tem competência para solicitar a formalização de convênio de estágio?

• Em regra, a solicitação deve partir das coordenações de cursos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Então, se você é discente, professor não coordenador ou qualquer outro interessado na formalização de convênio de estágio entre a UFRB e determinada empresa ou entidade, pública ou privada, deverá informar ao coordenador do curso no qual o discente é matriculado ou do curso relacionado ao campo de estágio da concedente para que ele faça a solicitação à COOPC.
• Caso não haja possibilidade de a solicitação partir do coordenador do curso, a demanda poderá ser passada para o NUGEST, para que este solicite a formalização à COOPC.
• Se o interessado for a empresa ou a entidade concedente do estágio, esta deverá encaminhar a solicitação diretamente à COOPC, por meio de seu responsável legal.

1. Como deve ser feita a solicitação?

• Coordenador ou NUGEST: envia a solicitação por e-mail para os endereços: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com, no mínimo, nome da empresa, contato telefônico, e-mail e endereço para envio de correspondência.
• Empresa ou entidade concedente (interessado externo à UFRB): envia Ofício ou Carta de Aceite e os documentos necessários à instrumentalização do processo (conforme modelo do ANEXO) para a COOPC, pode ser por e-mail (endereços: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou pelos Correios ou portador (para o endereço: Rua Rui Barbosa, 710 – Campus da UFRB – Prédio da Reitoria, Coordenadoria de Projetos e Convênios, CEP: 44.380-000 – Cruz das Almas – Bahia).

1. Após a solicitação, quais são os próximos passos?

• Quando a solicitação partir do coordenador do curso ou do NUGEST: a COOPC abrirá um processo eletrônico, entrará em contato com a empresa ou entidade e solicitará a manifestação de interesse e a documentação constante do ANEXO. Caso a concedente tenha interesse, e após receber a documentação correta e completa, a COOPC elaborará o termo de convênio, em seguida, enviará duas vias para assinatura do responsável legal pela concedente, solicitando que sejam devolvidas assinadas, pelos Correios. Ao recebê-las, enviá-las-á para assinatura da Pró-Reitora de Graduação. Estando as duas vias do termo de convênio assinadas, pela UFRB e pela concedente, a COOPC providenciará a publicação do extrato do convênio de estágio no Diário Oficial da União (DOU) e disponibilizará o nome e a vigência final do convênio em sua página na internet (https://ufrb.edu.br/coopc/). Por fim, enviará uma via original do termo de convênio para a concedente, informará às partes interessadas que o convênio foi firmado e arquivará o processo.
• Quando a solicitação partir da empresa ou entidade concedente: a COOPC enviará a manifestação de interesse da concedente para o NUGEST para que este analise a proposta, a necessidade e a viabilidade, em termos acadêmicos, de formalização do convênio. Após a manifestação do NUGEST, caso este se pronuncie de forma favorável, a COOPC abrirá um processo eletrônico, analisará a documentação da concedente (que fora enviada no momento da solicitação) e, se estiver completa, elaborará o termo de convênio, em seguida, enviará duas vias para assinatura do responsável legal pela concedente, solicitando que sejam devolvidas assinadas, pelos Correios. Ao recebê-las, enviá-las-á para assinatura da Pró-Reitora de Graduação. Estando as duas vias do termo de convênio assinadas, pela UFRB e pela concedente, a COOPC providenciará a publicação do extrato do convênio de estágio no Diário Oficial da União (DOU) e disponibilizará o nome e a vigência final do convênio em sua página na internet (https://ufrb.edu.br/coopc/). Por fim, enviará uma via original do termo de convênio para a concedente, informará às partes interessadas que o convênio foi firmado e arquivará o processo.

OBS1: Se a documentação estiver incompleta, a COOPC solicitará a complementação à empresa.

OBS2: Se o NUGEST se manifestar desfavoravelmente à formalização do convênio de estágio, a COOPC informará à empresa ou entidade solicitante e arquivará a solicitação.

1. Quanto tempo demora a formalização do convênio de estágio?

• Não é possível ter exatidão em relação ao tempo que durará a tramitação de um convênio de estágio, uma vez que a COOPC depende de outros setores da universidade (manifestação do NUGEST, assinatura da Pró-Reitora de Graduação) e do retorno da própria empresa ou entidade. Além disso, o atendimento das demandas segue a ordem em que foram sendo recebidas.

 ANEXO - MODELO DE TERMO DE ACEITE E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

 Em caso de dúvidas ou se desejar obter mais orientações, basta entrar em contato com a equipe técnica da COOPC.

Telefone: (75) 3621-7405.

ORIENTAÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. Qual a competência da Coordenadoria de Projetos e Convênios (COOPC) neste contexto?

• A COOPC é competente para a formalização dos Acordos de Cooperação Técnica, mas, para tanto, é necessário que haja uma solicitação.

1. O que é necessário para que haja formalização do Acordo de Cooperação Técnica?

• Em regra, é imprescindível que haja um projeto a ser desenvolvido entre os partícipes, o qual deve ser aprovado pelo Conselho de Centro de Ensino ou Câmaras, caso haja recursos financeiros, ou deve ter anuência da Direção do Centro de Ensino ou da Pró-Reitoria à qual está vinculado, quando não houver recursos financeiros. Além disso, deve haver um plano de trabalho (ANEXO II), o qual definirá e detalhará as linhas básicas do objeto da cooperação.
• É possível haver Acordo de Cooperação Técnica sem projeto, o qual terá caráter geral e poderá ser aditado posteriormente para atender às especificidades de cada projeto.

1. Quem tem competência para solicitar a formalização do Acordo de Cooperação Técnica?

• A solicitação pode partir de professores, centros de ensino, pró-reitorias ou outros órgãos/unidades da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
• Se o interessado for a empresa ou a entidade externa à UFRB, esta deverá encaminhar a solicitação por meio de seu responsável legal.

1. Como deve ser feita a solicitação?

• Se o interessado for interno à UFRB (professores, pró-reitorias, centros de ensino, demais unidades): cria um documento eletrônico, explicitando as razões, objetivos e resultados pretendidos, anexa o projeto e o plano de trabalho, e encaminha-o para a PROPLAN, para que esta faça a análise e despache-o para a COOPC. Além disso, a solicitação deve vir acompanhada de, pelo menos, telefone de contato, e-mail, endereço para recebimento de correspondência da empresa ou entidade acordante, para que a COOPC possa entrar em contato e solicitar a documentação necessária (ANEXO I).
• Os interessados externos devem encaminhar a solicitação (para o endereço: Rua Rui Barbosa, 710 – Campus da UFRB – Prédio da Reitoria, CEP: 44.380-000 – Cruz das Almas – Bahia) diretamente à Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), explicitando as razões, objetivos e resultados pretendidos, a qual analisará e despachará a demanda para a COOPC. Junto com a solicitação, deverá encaminhar a documentação necessária (ANEXO I) e o Plano de Trabalho (ANEXO II).

1. Após a COOPC receber a solicitação, quais os próximos passos?

• Quando a solicitação partir de interessado interno à UFRB: a COOPC abrirá um processo eletrônico, entrará em contato com a empresa ou entidade e solicitará a manifestação de interesse e a documentação constante do ANEXO I. Caso a concedente tenha interesse, e após receber a documentação correta e completa, a COOPC elaborará o termo de Acordo de Cooperação Técnica, em seguida, enviará duas vias para assinatura do responsável legal pela instituição, solicitando que sejam devolvidas assinadas, pelos Correios. Ao recebê-las, enviá-las-á para assinatura do Reitor. Estando as duas vias do termo de cooperação assinadas, pela UFRB e pela instituição, a COOPC providenciará a publicação do extrato do Acordo no Diário Oficial da União (DOU) e disponibilizará o nome e a vigência final em sua página na internet (https://ufrb.edu.br/coopc/). Por fim, enviará uma via original do termo de Acordo de Cooperação Técnica para a instituição, informará às partes interessadas que o Acordo foi firmado e arquivará o processo.
• Quando a solicitação partir da instituição externa: a COOPC abrirá um processo eletrônico, solicitará a anuência ou aprovação do Centro de Ensino ou Pró-Reitoria interessada, conforme o caso, analisará a documentação da concedente (que fora enviada no momento da solicitação) e, se estiver completa, elaborará o termo de acordo de cooperação, em seguida, enviará duas vias para assinatura do responsável legal pela instituição, solicitando que sejam devolvidas assinadas, pelos Correios. Ao recebê-las, enviá-las-á para assinatura do reitor. Estando as duas vias do termo de cooperação assinadas, pela UFRB e pela instituição, a COOPC providenciará a publicação do extrato do acordo no Diário Oficial da União (DOU) e disponibilizará o nome e a vigência final em sua página na internet (https://ufrb.edu.br/coopc/). Por fim, enviará uma via original do termo de Acordo de Cooperação Técnica para a empresa/entidade, informará às partes interessadas que o Acordo foi firmado e arquivará o processo.

OBS1: se a documentação estiver incompleta, a COOPC solicitará a complementação à empresa.

OBS2: se a PROPLAN se manifestar desfavoravelmente à formalização do acordo, a COOPC informará às partes interessadas e arquivará a solicitação.

OBS3: quando for uma cooperação técnica de caráter geral, dispensa-se o projeto e o plano de trabalho.

      6. Quanto tempo demora a formalização do Acordo de Cooperação Técnica?

• Não é possível ter exatidão em relação ao tempo que durará a tramitação de um Acordo de Cooperação Técnica, uma vez que a COOPC depende de outros setores da universidade (manifestação da PROPLAN, assinatura do Reitor) e do retorno da própria empresa ou entidade. Além disso, o atendimento das demandas segue a ordem em que foram sendo recebidas.

ANEXO I - MODELO DE TERMO DE ACEITE E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

ANEXO II - MODELO DE PLANO DE TRABALHO

Em caso de dúvidas ou se desejar obter mais orientações, basta entrar em contato com a equipe técnica da COOPC.

Telefone: (75) 3621-7405.