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Orientação para Processos

   

      PROGRESSÃO HORIZONTAL:

      Resolução 023/2014CONAC

      Portaria    089/2009 - Gabinete do Reitor 

  1. DO INTERESSADO:
  • Portaria da última progressão emitida pelo Gabinete do (a) Reitor (a);
  • Requerimento do próprio docente solicitando a progressão e informando o interstício de avaliação;
  • Relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas pelo professor;  

      Como certificação das atividades de ensino  docente

  • Declaração do dirigente acompanhada do Relatório SIGAA ou Cópia da Caderneta Escolar;
  • Cópia dos pareceres/relatórios da Comissão de Avaliação de estágio probátorio emitido(s) conforme item "e" do parágrafo segundo do Art. 2° da Resolução nº 02/2008-CONAC.
  • Colocar telefone e e-mail de contato do professor requerente do processo.

     

 2.  DA COMISSÃO:

  • Relatório circunstanciado da Comissão de Avaliação, uma vez  com base nos documentos comprobatórios das atividades desenvolvidas pelo docente no processo de progressão; após análise do mesmo pela comissão de avaliação, se faz necessário que o relatório seja circunstanciado, por semestre e por tipo de atividade.
  •  Parecer final da comissão, contendo as pontuações obtidas no interstício avaliado, perfazendo um total necessário conforme (Art. 10 da Resolução 023/2014 - CONAC.

 

3.  DO ORGÃO DE LOTAÇÃO:

  • Comissão composta por três docentes de classe superior ao do requerente, sendo um docente do Centro e os outros dois pertencentes a outros centros da UFRB (Portaria 152 Art. 4°);
  •  Ata de escolha dos membros da Comissão pela plenária do Órgão de lotação (Portaria 152/2006- Gabinete do Reitor Art 4°) devidamente assinada;
  • Ata de aprovação do Relatório da Comissão de Avaliação pela plenária do órgão de lotação, devidamente assinada;
  • Colocar no Parecer das Comissões que analisam os processos: Nome completo dos Professor-Centro-Nível-Classe e SIAPE do Professor que faz parte dessa comissão.
  •  Folhas numeradas e com o nº. do processo (Lei Federal nº. 9.784 de 29.01.1999, Decreto nº. 1.094 de 23.3.1994 e Portaria Normativa nº. 05 de 19.12.2002.);
  •  Oficio do Centro de Lotação do interessado, encaminhando o processo à CPPD;

 

     Relação de documentos a serem anexados aos Processos de Progressão Funcional

  • Ata de designação da Comissão para avaliação da progressão.
  • Portaria ou Ordem de serviço da Comissão de avaliação.
  • Parecer da Comissão assinado pelos membros.
  • Ata de aprovação do parecer da Comissão.
  • Oficio de encaminhamento do diretor do Centro à CPPD.
  • Processo formado com folhas numeradas.

     

     Anexos

  • Relatório pormenorizado do professor encaminhado ao Centro através Ofício solicitando a progressão (não esquecer a data do interstício).
  • O relatório do professor interessado deverá estar com folhas numeradas e conferidas com o original.

 

    PROMOÇÃO VERTICAL:

          (Titulo de Mestre)

          (Titulo de Doutor)

 

    Rotina 

  ● Os processos que são encaminhados a esta comissão não devem ser enviados com Espiral.

  ● Todos os processos devem ter suas páginas numeradas.

  ● Colocar no Parecer das Comissões que analisam os processos: Nome completo do Professor - Centro - Nível - Classe e SIAPE do professor que forma parte dessa comissão.

  ● Colocar telefone e e-mail de contato do professor requerente do processo caso seja necessário entrar em contato. 

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