Lançamento do Edital PPQ/PROPAAE 004/2021
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB por meio da PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS e considerando:
Portaria Nº 322, de 17 de março de 2020, que estabelece a suspensão das atividades acadêmicas presenciais na graduação e na pós-graduação da UFRB, em função dos efeitos da Pandemia da Covid-19; Resolução CONSUNI/UFRB N° 002/2020, 31 de julho de 2020, que aprovou diretrizes para atividades remotas emergenciais na UFRB durante o período de suspensão das atividades presenciais; Resolução CONAC N° 011/2021 que dispõe sobre a aprovação e a regulamentação de Calendário Acadêmico de atividades de ensino para a graduação de forma remota, nos semestres 2020.2; Portaria Normativa do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que trata a Lei 12711 de 29 de agosto de 2012; e A necessidade da continuidade e regularidade das bolsas de permanência, regulamentados pelo Programa de Permanência Qualificada da UFRB, com vistas à permanência dos/as discentes durante a realização de atividades acadêmicas e com observâncias aos procedimentos e critérios estipulados em legislação vigente e normativos internos para concessão, manutenção, suspensão e cancelamento das bolsas.
Torna público às/aos estudantes dos cursos de graduação presenciais, regularmente matriculados/as no semestre letivo remoto nesta Instituição de Ensino Superior, o presente edital contendo as normas, rotinas e procedimentos necessários à concessão de bolsas do PROGRAMA DE PERMANÊNCIA QUALIFICADA - PPQ na modalidade: APOIO PEDAGÓGICO PARA ATIVIDADES ACADÊMICAS da UFRB, em conformidade com o Plano Nacional de Assistência Estudantil - PNAES (Dec. 7.234/2010).
Acesse o edital na integra abaixo: