Estágio

O que é?

Entende-se estágio como uma atividade curricular supervisionada que compõe o processo de formação do estudante, integrante das dimensões do ensino, pesquisa e extensão, constituído por ações que o discente realiza junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou na comunidade em geral, que articulam teoria e prática.

O Estágio terá sempre caráter curricular e se classificará em obrigatório e não obrigatório, conforme determinação do Projeto Pedagógico do Curso.

Comissão de estágio

Compete à Comissão Orientadora dos Estágios - COE:

Coordenar a Politica de Estágio no âmbito dos Centros de Ensino, tendo como base a legislação em vigor e os documentos institucionais que a normatiza;
Prospectar potenciais Unidades Concedentes de Estágio;
Propor Notas Técnicas sobre Estágio;
Manter contato com os colegiados a fim de articular ações de acompanhamento e avaliação dos estágios junto aos cursos;
Propor instrumentos de avaliação da politica de estágio e o seu impacto na formação dos discentes.

Membros da COE (Portaria Nº 275/2024):

Presidente: Carolina Queiroz Santana

Vice Presidente:

E-mail para contato: coe@cfp.ufrb.edu.br

Educação do Campo

Titular: Lanna Cecilia Lima de Oliveira

Suplente: Carlos Adriano da Silva Oliveira

Educação Física

Titular: Fernanda Braga Magalhães Dias

Suplente: Priscila Gomes Dornelles Avelino

Filosofia

Titular: Ricardo Henrique Resende de Andrade

Suplente: Ana Carolina Reis Pereira

Física

Titular: Polliane Santos de Sousa

Suplente: Lucas da Silva Maia

Letras

Titular: Emmanuelle Felix dos Santos

Suplente: Jakeline Aparecida Semechechem

Matemática

Titular: Jamerson dos Santos Pereira

Suplente: Katia Cristina Lima Santana

Pedagogia

Titular: Gilsélia Macedo Cardoso Freitas

Suplente: Fernanda Cristina de Souza

Química

Titular: Carolina Queiroz Santana

Suplente: Michele Marcelo Silva Bortolai

Apoio aos estágios

Compete ao Serviço de Intermediação e Apoio aos Estágios - SIAE:

Orientar e divulgar sobre procedimentos, rotinas e padrões documentais relativos aos estágios obrigatórios ou não obrigatórios da UFRB;
Intermediar o contato entre os Centros de Ensino com a PROGRAD nos assuntos relacionados aos Estágios;
Assessorar administrativamente as COE`s e os Colegiados dos Cursos exclusivamente em questões relacionadas aos estágios.

Setor	E-mail
Serviço de Intermediação e Apoio aos Estágios - SIAE	estagios@cfp.ufrb.edu.br

Documentos úteis

Documento	Assunto	Link
Passo a passo para a realização dos estágios obrigatórios e não obrigatórios externos	Manual elaborado pelo Núcleo de Gestão de Estágios (NUGEST/PROGRAD) e pelos Setores de Estágio dos Centros
Formulários	Relaçao de formulários.
Relatório do Supervisor	Formulário
Convênios de estágio	Relação de convênios de estágio firmados.
Lei de Estágio 11.788/2008	Regulamenta o estágio de estudantes em todo território nacional
Termo de Ajuste de Conduta nº 08/2018	Fixa obrigações de fazer e não fazer, consistentes no cumprimento das normas de estágio
Cartilha Lei de Estágio	Orienta estudantes e instituições de ensino públicos e particulares a respeito das inovações trazidas pela Lei do Estágio 11.788/2008
Resolução CONAC/UFRB Nº 56, de 12 de maio de 2022	Dispõe sobre a alteração na Resolução nº 040/2021, no artigo 6º
Orientação Técnica PROGRAD Nº 04, de 28 de julho de 2021	Dispõe sobre o aproveitamento de Estágios Curriculares Obrigatórios para discentes que participarem do Programa Institucional de Residência Pedagógica da CAPES.
Resolução de Estágio UFRB - CONAC Nº 005, de 18 de maio de 2019	Dispõe sobre Aprovação do Regulamento de estágio obrigatório e não obrigatório da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Resolução Nº 041/2019 - Curso de Filosofia	Aprova o regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Filosofia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 003/2020 - Curso de Física	Aprova o regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Física da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 017/2020 - Curso de Letras	Aprova o regulamento de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório do Curso de Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, Letras com habilitação em Língua Inglesa e Letrascom habilitação em Língua Portuguesa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 001/2020 - Curso de Matemática	Aprova o regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Matemática da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Resolução Nº 031/2011 - Curso de Pedagogia	Dispõe sobre aprovação do Regulamento de Estágio do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Procedimentos

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ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Para a solicitação do estágio obrigatório deverão ser observados os seguintes procedimentos:

a) O (A) discente deverá verificar se a Unidade Concedente possui convênio com a UFRB, através do link: https://ufrb.edu.br/coopc/instrumentos-firmados;

b) Caso a Unidade Concedente não possua convênio com a UFRB, o(a) discente deverá procurar a coordenação do curso para viabilizar a celebração do convênio. As orientações para formalização de convênios podem ser consultadas também através do link acima;

c) Estando conveniada a Unidade Concedente, o (a) discente deverá encaminhar, via e-mail, ao Setor de Estágio do Centro, o Termo de Compromisso preenchido com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência do início do período do estágio proposto;

d) O Setor de Estágio do Centro verificará se o Termo de Compromisso está preenchido de forma adequada, evitando, assim, equívocos;

e) Estando adequado o preenchimento, o Setor de Estágio do Centro encaminhará o Termo de Compromisso ao discente;

f) O (A) discente deverá assinar o Termo de Compromisso e providenciar as assinaturas do orientador, supervisor e representante legal da Unidade;

g) Após colher as assinaturas das pessoas supracitadas, o (a) discente deverá encaminhar, via e-mail, o Termo de Compromisso ao Setor de Estágio do Centro;

h) O Setor de Estágio do Centro encaminhará, via e-mail, o Termo de Compromisso à Coordenação do Curso para análise;

i) A Coordenação do Curso deverá analisar o Termo de Compromisso no prazo de até 05 (cinco) dias úteis da data do recebimento deste documento;

j) Em caso de aprovação do Termo de Compromisso, o (a) Coordenador do Curso deverá assinar e encaminhar este documento, via e-mail, para o Setor de Estágio do Centro;

k) O Setor de Estágio do Centro encaminhará o Termo de Compromisso para o (a) discente que deverá ficar com uma via e encaminhar a outra à Unidade Concedente;

l) Ao término do estágio, o (a) discente deverá encaminhar ao Setor de Estágio do Centro, via e-mail, os seguintes documentos assinados:

Relatório Final;
Relatório de Acompanhamento do Estágio preenchido pelo Supervisor;
Relatório de Visita preenchido pelo Orientador.

m) Preferencialmente, os documentos de estágio deverão ser assinados eletronicamente, através de plataformas legalmente reconhecidas;

n) Não serão aceitas assinaturas copiadas;

o) Os modelos dos Relatórios de Estágio e o modelo do Termo de Compromisso estão disponíveis no site de estágio, através do link: https://ufrb.edu.br/estagio/documentos/category/3-formularios;

p) O discente poderá adotar o modelo do Termo de Compromisso e Plano de atividades da Unidade Concedente, desde que esteja em conformidade com a Lei 11.788/2008 e a Resolução CONAC 005/2019;

q) O (A) discente não poderá iniciar o estágio sem a assinatura do Termo de Compromisso por todas as partes;

r) O Setor de Estágio deverá arquivar os documentos de estágio no SIPAC.

ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

Para a solicitação do estágio não obrigatório deverão ser observados os seguintes procedimentos:

a) O (A) discente deverá verificar se a Unidade Concedente possui convênio com a UFRB, através do link: https://ufrb.edu.br/coopc/instrumentos-firmados;

c) Estando conveniada a Unidade Concedente, o (a) discente deverá encaminhar, via e-mail, ao Setor de Estágio do Centro, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência do início do período do estágio proposto, os seguintes documentos:

Formulário para Informações de Dados de Estágio (ANEXO);
Uma cópia do Seguro Contra Acidentes Pessoais fornecido pela Unidade Concedente.

d) O Setor de Estágio do Centro cadastrará no Módulo de Estágio os dados do estágio contidos no referido formulário, gerando o Termo de Compromisso no sistema;

e) No Portal do Discente, o (a) discente deverá salvar em formato PDF o Termo de Compromisso (observar os itens “n” e “o” para os casos em que o modelo do Termo de Compromisso adotado seja o da unidade concedente) assinar e providenciar as assinaturas do orientador, supervisor e representante legal da Unidade Concedente;

f) O (A) discente deverá encaminhar, via e-mail, o Termo de Compromisso assinado pelas pessoas supracitadas ao Setor de Estágio do Centro;

g) O Setor de Estágio do Centro encaminhará o Termo de Compromisso à Coordenação do Curso para análise;

h) A Coordenação do Curso deverá analisar o Termo de Compromisso no prazo de até 05 (cinco) dias úteis da data do recebimento deste documento;

i) Em caso de aprovação do Termo de Compromisso, a Coordenação do Curso deverá assinar e encaminhar este documento, por e-mail, para o Setor de Estágio do Centro;

j) O Setor de Estágio do Centro encaminhará o Termo de Compromisso para o (a) discente que deverá ficar com uma via e encaminhar a outra à Unidade Concedente;

k) O (A) discente deverá preencher no Módulo de Estágio, em prazo não superior a 6 (seis) meses, o Relatório Periódico e, ao término do estágio, deverá preencher o Relatório Final;

l) O supervisor e o orientador deverão preencher no Módulo de Estágio, em prazo não superior a 6 (seis) meses, os seguintes relatórios, respectivamente: Relatório de Acompanhamento do Estágio pelo Supervisor e o Relatório de Visita do Orientador.

m) O discente poderá adotar o modelo do Termo de Compromisso e Plano de Atividades da Unidade Concedente;

n) Caso utilize o modelo do Termo de Compromisso e Plano de Atividades da Unidade Concedente, o discente, antes de colher as assinaturas, deverá encaminhar, via e-mail, este documento preenchido ao Setor de Estágio do Centro, que verificará se o mesmo está em conformidade com a Lei 11.788/2008 e a Resolução CONAC 005/2019;

o) Mesmo com a utilização do modelo do Termo de Compromisso e Plano de Atividades da Unidade Concedente, deverão ser seguidos os procedimentos dos itens “c” e “d” para fins de cadastro no Módulo de Estágio;

p) O (A) discente não poderá iniciar o estágio sem a assinatura do Termo de Compromisso por todas as partes;

q) Não serão aceitas assinaturas copiadas.

+ Informações sobre o NUGEST

O Núcleo de Gestão de Estágios tem como objetivo propor, coordenar e avaliar políticas de Estágio para a UFRB, visando a operacionalização eficiente e eficaz dessas atividades para os discentes dos cursos de graduação, observando a legislação em vigor e buscando viabilizar experiências enriquecedoras para a formação do estudante.

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