Objetivos

I - Contribuir para garantir e ampliar o acesso da população negra e indígena residente em áreas urbanas e rurais, em particular nas regiões periféricas dos grandes centros, às ações e aos serviços de saúde;

II – Colaborar para ampliar o acesso da população negra do campo e da floresta, em particular as populações quilombolas e indígenas, às ações e aos serviços de saúde;

III – Criar condições para incluir o tema Combate às Discriminações de Raça, Etnia, Gênero e Orientação Sexual, com destaque para as interseções com a saúde da população negra e a saúde dos povos indígenas, nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde e no exercício do controle social;

IV – Aprimorar a qualidade dos sistemas de informação em saúde, por meio da valorização da inclusão do quesito cor/etnia em todos os instrumentos de coleta de dados adotados pelos serviços públicos, os conveniados ou contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS);

V – Contribuir para melhorar a qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, processamento e análise dos dados desagregados por raça, cor e etnia;
VI – Levar os mestrandos profissionais de saúde a identificar as necessidades de saúde da população negra e indígena do campo e da floresta e das áreas urbanas e utilizá-las como critério de planejamento e definição de prioridades;

VII – Capacitar os profissionais de saúde para monitorar e avaliar os indicadores e as metas pactuadas para a promoção da saúde da população negra e indígena visando reduzir as iniquidades macrorregionais, regionais, estaduais e municipais;

VIII – Colaborar para incluir as demandas específicas da população negra e indígena nos processos de regulação do sistema de saúde;

IX – Colaborar para construção de instrumentos e indicadores que possam ajudar a monitorar e avaliar as mudanças na cultura institucional, visando à garantia dos princípios antirracistas e não discriminatórios;

X – Fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra e saúde dos povos indígenas.