Capacitação Docente

A Resolução 045/2013 dispõe sobre a fixação da Política de Capacitação Docente na UFRB. 

INFORMAÇÕES GERAIS:
A capacitação docente é estabelecida nos seguintes níveis formativos:

• Cursos de pós-graduação Stricto Sensu(Mestrado e Doutorado);
• Cursos de pós-graduação Latu Sensu;
• Pós-Doutorado;
• Estágio, intercâmbio.

A duração máxima das licenças será de: 

• 12 (doze) meses para especialização ou aperfeiçoamento;
• 12 (doze) meses para pós-doutorado, com prorrogação justificada por até 06 (seis) meses adicionais;
• 24 (vinte e quatro) meses para mestrado, com prorrogação justificada por até 06 (seis) meses adicionais;
• 48 (quarenta e oito) meses para doutorado, com prorrogação justificada por até 06 (seis) meses adicionais;

Todos os docentes precisam informar à Instituição a sua participação em cursos de capacitação. O docente não poderá efetuar inscrição em curso Stricto Sensu sem que esteja inserido no Plano de Capacitação do Centro. 

PASSOS PARA A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO:

Primeiro passo - Inclusão do afastamento no plano de capacitação docente 2014-2018 (prazo encerrado). Casos especiais (ex. contratação posterior de docente matriculado curso de capacitação em andamento) devem ser informados à Coordenadora da Comissão para inclusão no relatório anual.

Segundo passo - Após a inclusão e aprovação do afastamento no Plano de Capacitação Docente do Centro, o processo de afastamento precisa ser iniciado no com no mínimo 90 dias de antecedência.
Documentos Necessários (para o docente entregar na direção do CETENS):

• Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV) - PROGEP: RDV 
• Formulário de afastamento mais de 15 dias - PROGEP:Solicitação de Afastamento por mais de 15 dias  
• Plano de estudos ou atividades a serem realizadas - PROGEP: Plano de Estudos 
• Termo de compromisso do docente – PROGEP: Termo de Compromisso 
• Documento comprobatório de aceitação do candidato pela instituição onde realizará as atividades (modelo da Instituição de destino);
• Cópia da Ata de reunião de Área de Conhecimento com plano de redistribuição dos encargos do docente pelo período do afastamento (solicitar ao Coordenador de Área).

Terceiro passo - Após o afastamento, o docente deverá encaminhar semestralmente os seguintes documentos:

• Formulário de acompanhamento: Formulário de Acompanhamento de docente em Capacitação
• Análise de desempenho feita pelo orientador em língua portuguesa (campo no formulário anterior);
• Histórico escolar (modelo da Instituição de destino).

A produção resultante do trabalho ao final do curso (tese, dissertação, monografia, artigo, obra de arte, etc.) deverá ser apresentada ao Centro.

Observações:

• O docente que não se afastar na data prevista no plano e não informar justificativa ao Centro perderá a prioridade no plano subsequente.
• Caso necessário, os pedidos de prorrogação deverão ser encaminhados ao Centro com antecedência para avaliação das áreas e Conselho.
• Na hipótese do docente não concluir as suas atividades no curso para o qual se afastou, deverá apresentar justificativa no prazo máximo de 15 dias após seu retorno, ou ficará obrigado a ressarcir a UFRB pelas despesas efetuadas com o seu afastamento.
• Tendo concluído seu curso com sucesso, se o docente pedir demissão ou vacância do seu cargo sem ter permanecido na UFRB pelo prazo igual ao cômputo total do afastamento ficará o mesmo obrigado a ressarcir a UFRB pelos salários pagos durante o período de afastamento (Artigo 96, parágrafos 4º e 5º da Lei 8.112).