Reunião Ordinária do Conselho Acadêmico (CONAC)

30/11 14:00

Auditório da PPGCI - Cruz das Almas

Pauta:

1. INFORMES;

2. ORDEM DO DIA:

2.1.1. Homologação de Resoluções ad referendum:

a) Processo nº. 23007.00009927/2023-41 -RESOLUÇÃO CONAC/UFRB N° 099, de 10 de Agosto de 2023 - Dispõe sobre o regulamento das Atividades de Estágio do Curso de Graduação em Engenharia de Computação código e-MEC 1205729, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

b) Processo 23007.00022025/2023-91 -RESOLUÇÃO CONAC/UFRB N° 100, 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Extingue os cursos de Pedagogia, código e-MEC nº 1322584 (CETENS) e Pedagogia, código e-MEC nº 1178459 (SEDE) do Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

c) Processo nº 23007.00022097/2023-87 - RESOLUÇÃO CONAC N° 101, 06 DE SETEMBRO DE 2023 - Aprova a reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, Letras com habilitação em Língua Inglesa e Letras com habilitação em Língua Portuguesa da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

d) Processo nº. 23007.00022569/2023-50 - RESOLUÇÃO CONAC Nº 102, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o regulamento do Programa Estudante Apoiador para estudantes com necessidades educacionais específicas no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

e) Processo nº. 23007.00022949/2023-72 - RESOLUÇÃO CONAC N° 103, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o regulamento do Programa de Auxílio Financeiro para aquisição de equipamentos de Tecnologias Assistivas, denominado Auxílio KIT PCD na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

f) Processo nº 23007.00029841/2022-37 - RESOLUÇÃO CONAC Nº 104, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Publicidade e Propaganda, código e-MEC 1191700, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

g) Processo nº 23007.00029593/2022-40 -RESOLUÇÃO CONAC Nº 105, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Biologia, código e-MEC 100421, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

h) Processo nº 23007.00023036/2023-51 - RESOLUÇÃO CONAC/UFRB Nº 106, 02 DE OUTUBRO DE 2023 -Dispõe sobre o Calendário Acadêmico de PósGraduação para os semestres letivos 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

i) Processo nº 23007.00016587/2022-62 -RESOLUÇÃO CONAC Nº 108, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Nutrição, código e-MEC 100450, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

j) Processo nº 23007.00023429/2022-16, -RESOLUÇÃO CONAC Nº 109, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 - Aprova a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, código eMEC 115027, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

k) Processo nº. 23007.00011863/2023-52, -RESOLUÇÃO CONAC N° 111 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Aprova o Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado em Psicologia, código e-MEC 100433, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

l) Processo nº. 23007.00023130/2023-35 - RESOLUÇÃO CONAC/UFRB Nº 112, 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre o Calendário Acadêmico Especial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em ensino de ciências, anos finais do ensino fundamental – Cência é dez! para os semestres 2023.2, 2024.1 e 2024.2 da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

m) Processo 23007.00027039/2023-28 - RESOLUÇÃO CONAC Nº 113, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico 2023.1, aprovado pela Resolução CONAC 090/2023, e alterado pela Resolução 096/2023.

2.1.2. Matéria para discussão e apreciação:

a) 23007.00018304/2021-72 - TRATA-SE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VAGA, DESTINADA À CANDIDATO(A) PRETO(A), PARDO(A) OU INÍGENA, PELO(A) DISCENTE A.S.D.

b) 23007.00004177/2022-94 - TRATA-SE DE INQUÉRITO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VAGA, DESTINADA À CANDIDATO(A) NEGRO(A) E BAIXA RENDA, PELO(A) DISCENTE D.B.S

c) Processo 23007.00029231/2023-14 - ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 023/2014 - CONAC/UFRB

3. O que Ocorrer

Evento publicado em: 23/11/2023