Nota

Nota de solidariedade da UFRB ao Povo Indígena Pataxó da Aldeia Novos Guerreiros

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) manifesta solidariedade ao Povo Indígena Pataxó, mais especificamente à Aldeia Indígena Novos Guerreiros, localizada na terra indígena Ponta Grande, às margens da BR-367, entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, Extremo Sul da Bahia.

A comunidade indígena Novos Guerreiros, do Povo Pataxó, está ameaçada de despejo por força de decisão judicial, expedia no dia 20 de agosto pelo juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, que determina reintegração de posse de parte do território Ponta Grande, no sul da Bahia, onde vivem 24 famílias da etnia Pataxó, e caso o despejo se concretize estas famílias ficarão sem ter onde morar em meio à grave crise sanitária causada pela pandemia mundial de Covid-19. A decisão pelo despejo contraria determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de 06 de maio de 2020, que suspendeu quaisquer ações de reintegração de posse enquanto durar a pandemia.

Entendemos ser legitima a luta do Povo Pataxó pela preservação e manutenção de seus territórios tradicionais e clamamos pela imediata suspensão da liminar de despejo.