Institucional

UFRB consolida atos normativos e facilita busca e consulta dos documentos

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) fez a triagem, análise e revisão de aproximadamente 1.000 atos normativos. O trabalho vem sendo desenvolvido, desde junho de 2021, pela comissão responsável, composta por membros da Reitoria e Pró-Reitorias. O resultado pode ser conferido na lista de Atos Normativos da UFRB.

Durante esse período, cada grupo de trabalho verificou os documentos por área temática, o status e as medidas a serem adotadas. A atividade exigiu a consolidação e atualização das normas vigentes e a revogação expressa das que estão em desuso. 

A iniciativa visa atender ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que determina a regularização das normas em todos os órgãos federais. Com isso, os atos normativos da Universidade passam a ser emitidos apenas nas formas de Instrução Normativa, Portaria e Resolução, dentro da competência para regulamentação da matéria e da hierarquia organizacional.

Diretrizes para uniformização e uso dos atos normativos

A Reitoria da UFRB emitiu a Instrução Normativa GR/UFRB Nº 01/2021, que estabelece diretrizes para uniformização e uso dos atos normativos, bem como apresenta os modelos a serem utilizados pelas unidades administrativas e acadêmicas da UFRB.

Confira o quadro de correlação dos atos normativos:

Espécies normativas Admitidas pelo Decreto	Equivalência na UFRB	Área responsável pela Elaboração	Signatário (Responsável pela assinatura do documento)
Portarias	Portarias	Gabinete do Reitor	Reitor ou Vice-Reitor
Instruções Normativas	Orientação Técnica e Orientação Normativa	Gabinete do Reitor, Pró-Reitorias e Superintendências	Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores(as) e Superintendentes
Resoluções	Decisões dos órgãos colegiados ou Resoluções dos órgãos colegiados	Secretaria dos Órgãos Colegiados	Presidente dos órgãos colegiados
Portarias de Pessoal	Portarias	Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal	Pró-Reitor de Gestão de Pessoal ou autoridade designada

Acesse a lista de Atos Normativos da UFRB.