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Institucional

UFRB consolida atos normativos e facilita busca e consulta dos documentos

04/04/22 14:46 | 04/04/22 14:46 | 688

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) fez a triagem, análise e revisão de aproximadamente 1.000 atos normativos. O trabalho vem sendo desenvolvido, desde junho de 2021, pela comissão responsável, composta por membros da Reitoria e Pró-Reitorias. O resultado pode ser conferido na lista de Atos Normativos da UFRB.

Durante esse período, cada grupo de trabalho verificou os documentos por área temática, o status e as medidas a serem adotadas. A atividade exigiu a consolidação e atualização das normas vigentes e a revogação expressa das que estão em desuso. 

A iniciativa visa atender ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que determina a regularização das normas em todos os órgãos federais. Com isso, os atos normativos da Universidade passam a ser emitidos apenas nas formas de Instrução Normativa, Portaria e Resolução, dentro da competência para regulamentação da matéria e da hierarquia organizacional.

Diretrizes para uniformização e uso dos atos normativos

A Reitoria da UFRB emitiu a Instrução Normativa GR/UFRB Nº 01/2021, que estabelece diretrizes para uniformização e uso dos atos normativos, bem como apresenta os modelos a serem utilizados pelas unidades administrativas e acadêmicas da UFRB.

Confira o quadro de correlação dos atos normativos:

Espécies normativas Admitidas pelo Decreto

Equivalência na UFRB

Área responsável pela Elaboração

Signatário

(Responsável pela assinatura do documento)

Portarias

Portarias

Gabinete do Reitor

Reitor ou Vice-Reitor

Instruções Normativas

Orientação Técnica e Orientação Normativa

Gabinete do Reitor, Pró-Reitorias e Superintendências

Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores(as) e Superintendentes

Resoluções

Decisões dos órgãos colegiados ou Resoluções dos órgãos colegiados

Secretaria dos Órgãos Colegiados

Presidente dos órgãos colegiados

Portarias de Pessoal

Portarias

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal

Pró-Reitor de Gestão de Pessoal ou autoridade designada

Acesse a lista de Atos Normativos da UFRB.

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