Sessão Extraordinária do Conselho Acadêmico (CONAC)

29/11 14:30

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Pauta:

1) INFORMES

2) ORDEM DO DIA 

2.1 Homologação de atos ad referendum da Presidência do CONAC:

a) Homologação do ato ad referendum da Presidência do CONAC:  RESOLUÇÃO CONAC/UFRB Nº 035, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a adesão ao Revalida como a única forma de revalidação de diplomas estrangeiros do curso de Medicina UFRB - (Processo Administrativo nº 23007.00015456/2021-47)

b) Homologação do ato ad referendum da Presidência do CONAC:  RESOLUÇÃO CONAC/UFRB Nº 034, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução CONAC 32/2020 referente ao Calendário Acadêmico para o semestre 2021.2, no âmbito da Pós-graduação Stricto sensu da UFRB. - (Processo Administrativo nº 23007.00022104/2021-98)

c) Homologação do ato ad referendum da Presidência do CONAC: RESOLUÇÃO CONAC Nº 032, de 09 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Permanência Qualificada (PPQ) na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. 

d) Homologação do ato ad referendum da Presidência do CONAC:  RESOLUÇÃO Nº 030, de 23 de agosto de 2021 - Dispõe, no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, sobre a instituição do Programa de Mobilidade Acadêmica Virtual para os cursos de graduação e pós-graduação

e) Homologação do ato ad referendum da Presidência do CONAC:  Aprovação do RELATÓRIO DE ATIVIDADES E AVALIAÇÃO DE TUTORIA DOS GRUPOS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL EM 2020 (Processo Administrativo nº. 23007.00025101/2021-77)

2.2 Discussão sobre conceito de “repercussão geral nos aspectos acadêmicos e administrativos da Universidade”, nos termos do inciso XI, do Art. 3°, da Resolução CONAC N° 017/2021, de 26 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Acadêmico da UFRB (...)” e suas implicações sobre as seguintes Resoluções CONAC/UFRB: Resolução 018/2021, Resolução 021/2021, Resolução 025/2021, Resolução 028/2021, Resolução 029/2021, Resolução 031/2021.

2.3 Minuta de Resolução de Alteração do Artigo 2º do  Anexo I da Resolução CONAC/UFRB Nº. 023/2014, que “Dispõe sobre os critérios para fins de Progressão Funcional Docente da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia” (Processo administrativo n. 23007.00026860/2021-17)

2.4 - Recomposição das Câmaras do CONAC.

3 – O QUE OCORRER 

Evento publicado em: 26/11/2021