CCS/UFRB seleciona estudantes para o PET-Saúde 2024/2026: Equidade do Ministério da Saúde - Resultado

- Edital

- Errata nº 01 do Edital

- Prorrogação do prazo das inscrições e alteração do cronograma

- Inscrições (inscrições prorrogadas até 18 de abril de 2024)

- Homologação das Inscrições 

- Homologação das Inscrições após recursos

- Resultado da Etapa I

- Cronograma das Entrevistas

- Resultado da Etapa I - RETIFICADO

- Cronograma das Entrevistas - RETIFICADO

- Resultado da Etapa II - Entrevista individual

- Interposição de recursos do resultado das entrevistas

- Resultado Final Preliminar

Com base no Edital do Ministério da Saúde - Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Equidade - 2024/2026, o Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (CCS/UFRB), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Santo Antônio de Jesus-Ba, torna público o edital para a seleção de estudantes matriculadas(os) nos cursos da área da saúde Educação Física, Enfermagem, Medicina, Nutrição e Psicologia (30 vagas) e cursos das áreas de Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas (10 vagas) para o PET-Saúde: Equidade. Serão ofertadas o total de 40 (quarenta) vagas para estudantes bolsistas e 20 (vinte) vagas para estudantes voluntárias(os), sendo 15 (quinze) para estudantes dos cursos da área da saúde e 5 (cinco) para estudantes da área das Ciências Humanas e/ou Ciências Sociais Aplicadas.

As inscrições serão realizadas somente via internet através do Formulário de inscrição, acessado via link https://forms.gle/swwMH1wLkh4Qc3tt6 , no período de 12 a 17 de abril de 2024, sendo obrigatório o envio de todos documentos solicitados no item 3 do Edital. 

A seleção das(os) estudantes dar-se-á em conformidade com a seguinte distribuição de vagas por curso:

As(os) estudantes bolsistas e não bolsistas deverão ter disponibilidade de 08 horas semanais, dedicadas a atividades supervisionadas por preceptores em serviço e/ou comunidades, e disponibilidade para participação em reunião de integração dos grupos PET- Saúde Cuida APS, a ser realizada uma vez ao mês, em data e horário a combinar.

A seleção será constituída pelas seguintes etapas: 

Etapa I -  Análise do perfil e da trajetória acadêmica da(o) estudante, realizada mediante avaliação da carta de interesse pessoal, do currículo lattes com os documentos comprobatórios e do histórico escolar. 

Etapa II -  Entrevista individual, realizada através da plataforma virtual Google Meet®, pela banca examinadora formada por 02 (dois/duas) docentes. 

- Cronograma do Processo Seletivo PET- Saúde Cuida APS 2024

Atividade	Período
Publicação do edital	12/04/2024
Período de inscrições online	12/04/2024 a 17/04/2024
Homologação de inscrições	18/04/2024
Interposição de recursos via e-mail	19/04/2024
Homologação das inscrições pós recursos e divulgação da data das entrevistas	22/04/2024
Entrevistas	23/04/2024 e ou 24/04/2024
Divulgação do resultado	25/04/2024
Interposição de recursos do resultado	26/04/2024
Resultado antes do período de recursos	27/04/2024
Interposição de recursos	28/04/2024
Resultado final	29/04/2024

 

- Sobre o Programa

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), no uso das competências delimitadas nos artigos 50 a 52 do Anexo I do Decreto 11.358, de 1° de janeiro de 2023, e considerando os termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011; da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; da Portaria Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010 e suas alterações; da Portaria Interministerial MS/MEC nº 422, de 3 de março de 2010 e suas alterações; da Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 28 de setembro de 2017, Anexo XL; da Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.127, de 4 de agosto de 2015; da Portaria de Consolidação SGTES/MS nº 1, de 4 de março de 2021; e da Portaria GM/MS nº 230, de 07 de março de 2023, publicou o edital 11/2023 , de 16 de novembro de 2023 convidando as secretarias de saúde e as Instituições de Ensino Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos a submeterem projetos, com vistas à seleção no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade). A UFRB em parceria com a SMS de Santo Antônio de Jesus-Ba teve a proposta intitulada "CUIDA-APS: Acolhimento e Proteção no Trabalho" selecionada, sendo contemplada com cinco Grupos de Aprendizagem Tutorial.
O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) se encontra em sua 11ª edição e visa desenvolver ações de educação pelo trabalho para a saúde visando ao fortalecimento do processo de integração ensino-serviço-comunidade de forma articulada entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as Instituições de Ensino Superior (IES), a fim de contribuir para a formação de futuros profissionais, bem como para a criação e a ampliação das condições necessárias ao exercício da valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, considerando a equidade de gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia e deficiências, em conformidade com o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, instituído pela Portaria GM/MS nº 230, de 07 de março de 2023, que prevê, dentre suas linhas de ação, a inclusão do tema equidade no âmbito do Programa de educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde.
Na proposta “Cuida APS: Acolhimento e Proteção no Trabalho”, submetida pelas instituições proponentes, aprovada e selecionada pelo Ministério da Saúde, as atividades serão desenvolvidas em três eixos, que serão formados por 05 (cinco) Grupos de Aprendizagem Tutorial (GAT) do PET-Saúde, constituído por tutoras(es)/docentes, preceptoras(es)/trabalhadoras(es) da saúde de atuação em função de nível superior e estudantes bolsistas e não bolsistas dos cursos de graduação da área de saúde.
As atividades dos projetos PET-Saúde: Equidade serão estruturadas conforme três eixos, tomando como temática central a valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, permeado pelas abordagens de gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia e pessoas com deficiências, em conformidade com o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, instituído pela Portaria GM/MS nº 230, de 07 de março de 2023:
• Eixo 1 - Valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, Gênero, Identidade de Gênero, Sexualidade, Raça, Etnia, Deficiências e as interseccionalidades no trabalho na saúde;

• Eixo 2 - Valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, saúde mental e as violências relacionadas ao trabalho na saúde; 

• Eixo 3 - Acolhimento e Valorização às trabalhadoras e trabalhadores e futuras trabalhadoras e trabalhadores da saúde no processo de maternagem, acolhimento e valorização de mulheres, homens trans e outras pessoas que gestam.

Consulte o Edital para mais informações.