Comunicado

Período de Defeso Eleitoral e readequação do site institucional e rede social

O Centro de Formação de Professores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia comunica a toda a comunidade acadêmica que, a partir do dia 4 de julho de 2026, terá início o período de defeso eleitoral, regulamentado pela Lei nº 9.504/1997 e pelas diretrizes da Advocacia-Geral da União para as Eleições 2026. Essa legislação estabelece uma série de restrições e condutas vedadas aos agentes públicos federais nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, com o objetivo de assegurar a igualdade de condições na disputa e a neutralidade das instituições públicas.

Em cumprimento a essas determinações legais, o site institucional e o perfil oficial no instagram do Centro de Formação de Professores da UFRB passará por uma readequação temporária de sua estrutura e de seus conteúdos digitais. A comunicação nos canais oficiais da instituição passará a ter caráter estritamente informativo, educativo, de utilidade pública ou de interesse estritamente acadêmico, sendo vedada qualquer manifestação que possa ser caracterizada como publicidade institucional ou promoção pessoal.

Durante todo o período de defeso eleitoral, o acervo histórico de notícias, coberturas de eventos anteriores, reportagens fotográficas e conteúdos promocionais da gestão serão temporariamente arquivados e retirados do ar. Da mesma forma, as páginas que exibem nomes, fotografias ou biografias extensas de autoridades e gestores públicos serão revisadas para manter apenas as informações estritamente necessárias para o funcionamento dos serviços e o atendimento ao cidadão. Slogans, marcas de programas governamentais específicos e elementos de identidade visual associados à gestão vigente também serão ocultados da página inicial e dos rodapés do site.

As novas publicações realizadas no site e na rede social ao longo deste período ficarão restritas a avisos operacionais urgentes e essenciais, tais como editais de processos seletivos, calendários acadêmicos, prazos de matrícula, convocações e informações sobre o funcionamento de setores administrativos. Adicionalmente, as seções interativas que permitem comentários ou manifestações externas serão suspensas ou monitoradas de forma rigorosa para evitar que publicações de terceiros contenham cunho político-partidário ou configurem propaganda eleitoral irregular.

A direção do Centro de Formação de Professores agradece a compreensão de estudantes, professores, servidores técnico-administrativos e da comunidade externa diante dessas adaptações necessárias. Todas as funcionalidades e conteúdos históricos que forem suspensos em atendimento à legislação eleitoral serão integralmente restabelecidos após o encerramento do período de eleições.