Inscrições até 05/02/26

Capes lança edital de novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior com foco em cooperação científica e inovação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou o Edital nº 26/2025, que regulamenta a seleção de propostas no âmbito da Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior. A iniciativa tem como objetivo possibilitar a substituição da obrigação de retorno e permanência no Brasil por atividades alternativas que demonstrem relevância estratégica para o desenvolvimento da educação, da ciência, da tecnologia e da inovação no país.

O edital é destinado a bolsistas e ex-bolsistas da Capes que se encontram no exterior e que ainda possuem obrigação de retorno pendente, desde que não tenham processos de cobrança administrativa concluídos nem outras pendências junto à agência. A proposta de novação permite que a permanência fora do Brasil seja reconhecida como contribuição relevante ao país, desde que alinhada aos objetivos da política instituída pela Portaria Capes nº 287/2023.

Entre os principais objetivos da Política de Novação estão a continuidade da contribuição acadêmica e científica dos ex-bolsistas, o fortalecimento de redes internacionais de cooperação, o incentivo ao intercâmbio de informações entre instituições brasileiras e estrangeiras e a regularização da situação de ex-bolsistas que permanecem no exterior com obrigação de retorno pendente junto à Capes.

O cronograma do edital prevê duas chamadas ao longo de 2026. A primeira terá inscrições até o dia 5 de fevereiro de 2026, com divulgação do resultado final prevista para junho do mesmo ano. A segunda chamada será aberta em maio de 2026, com prazo final de inscrição em julho e resultado definitivo previsto para dezembro. A Capes ressalta que os prazos poderão sofrer alterações, que serão divulgadas em sua página oficial.

As propostas de novação podem ser integrais ou parciais e devem apresentar atividades alternativas compatíveis, em duração e relevância, com o período da bolsa usufruída no exterior. Entre as atividades aceitas estão a continuidade ou o desenvolvimento de pesquisas de interesse para o Brasil, a participação em redes de cooperação científica, a orientação de pesquisadores brasileiros, a atuação em áreas estratégicas de ciência, tecnologia e inovação, além da publicação de artigos e depósito de patentes em colaboração com instituições nacionais.

A inscrição deve ser realizada exclusivamente de forma on-line, por meio do sistema da Capes, com o envio da documentação obrigatória em formato digital. O processo seletivo será composto por análise documental, análise de mérito por comissão assessora e decisão final da Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados e Planejamento da Capes. Ao final, as propostas aprovadas resultarão na assinatura de um Termo de Novação, que formaliza as novas obrigações assumidas pelo bolsista ou ex-bolsista.

Com a publicação do edital, a Capes reforça sua estratégia de valorização da formação internacional e de fortalecimento da cooperação científica global, ao mesmo tempo em que busca assegurar que os investimentos realizados em bolsas no exterior retornem ao país na forma de produção de conhecimento, inovação e impacto social relevante.