Portarias

Para consultar demais portarias, acesse: Reitoria - Boletim de Serviços - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas / Portarias PROGEP 2009

Documento	Assunto	Link
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 22, de 28 de julho de 2023	Dispõe sobre horário de funcionamento especial da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no período compreendido entre 08 de janeiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 22, de 28 de julho de 2023	Regulamentar o uso de comunicações eletrônicas e videoconferências nos processos disciplinares nesta Universidade.
PORTARIA Nº 652, de 4 de julho de 2023	Criação, no âmbito da estrutura organizacional do Centro de Formação de Professores, do PPG Mestrado Profissional em Química – PROF-QUI.
PORTARIA Nº 500, de 9 de maio de 2023	Constituir o Grupo de Trabalho Calendário Acadêmico Especial com o objetivo de elaborar a regulamentação do Calendário Acadêmico Especial aprovado pelo Conselho Acadêmico (CONAC), nos termos da Resolução CONAC/UFRB nº 90, de 25 de abril de 2023.
PORTARIA Nº 1262, de 13 de dezembro de 2022	Adotar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nos Processos Seletivos da UFRB para as aferições de renda per capta de até 1,5 salários mínimos por pessoa, com prazo de atualização idêntico ao aplicado pelo Ministério da Cidadania, que segundo Decreto - Nº 11.016, de março de 2022 que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instituído pelo art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, no Artigo 12, que é de 2 anos.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 15, de 29 de novembro de 2022	Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para o uso obrigatório de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 13, de 23 de novembro de 2022	Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para recomendar o uso de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 12, de 14 de setembro de 2022	Dispõe sobre a atualização dos Protocolos de Medidas de Biossegurança de Enfrentamento à COVID-19 para uso facultativo de máscaras faciais em ambientes fechados no âmbito da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 11, de 21 de julho de 2022	Dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Empréstimo de Equipamentos de Informática para discentes dos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
PORTARIA NORMATIVA GR/UFRB Nº 10, de 27 de junho de 2022	Dispõe sobre a apresentação das normas de submissão de proposta de publicação à EDUFRB.
PORTARIA Nº 498, de 26 d eagosto de 2009	Aprova as normas realtivas aos Documentos de Serviço da UFRB