CAPES reabre as inscrições para intercâmbio em Moçambique
O Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) tem por finalidade de estimular e promover a socialização de conhecimentos, de experiências e de políticas públicas que contribuam com o combate e a superação do racismo no Brasil e para a Educação das Relações Étnico-Raciais, viabilizando a implementação de ações de intercâmbio internacional de curta duração.
Modalidades e benefícios do Programa
Serão financiados no âmbito do Programa Caminhos Amefricanos:
intercâmbios de curta duração no exterior, particularmente, em países africanos, latinoamericanos e caribenhos para estudantes que se autodeclarem como pessoas pretas, pardas e/ou quilombolas que estejam regularmente matriculadas a partir do 5º semestre dos cursos de licenciaturas de Instituições de Ensino Superior públicas
Objetivos
O Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul tem por objetivos:
- contribuir com o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial no Brasil por intermédio de intercâmbios de curta duração no exterior, particularmente, em países africanos, latinoamericanos e caribenhos;
- promover a cooperação acadêmica entre instituições de ensino superior do Brasil e dos países africanos, latinoamericanos e caribenhos;
- promover o dialogo entre países da diáspora africana na América Latina e Caribe para a apreensão e a socialização de conhecimentos utilizados para o combate e superação do racismo e das políticas públicas educacionais de inclusão da História e Cultura Africana e da Diáspora Africana;
- promover a formação das pessoas beneficiárias do Programa na área de combate ao racismo, promoção da igualdade racial e da socialização de conhecimentos da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e da Diáspora Africana, particularmente na África, América Latina e Caribe;
- contribuir para a mobilidade de discentes e docentes entre instituições de ensino superior brasileiras e estrangeiras nas áreas da promoção da igualdade racial, do combate ao racismo e da socialização de conhecimentos sobre História e Cultura Africana, Afro-brasileira e da Diáspora Africana, particularmente, na África, América Latina e Caribe;
- estimular a produção de pesquisas, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação para a promoção da igualdade racial e combate ao racismo no Brasil;
- permitir o intercâmbio interdisciplinar de ideias e experiências acadêmicas entre os participantes do Programa;
- fortalecer a Formação Inicial e a Formação Continuada de docentes na perspectiva da Educação das Relações Étnico-Raciais, conforme previsto pelo "Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana" que está amparado pelo LDB nº 9.394 em seus artigos 26A e 79B alterados pela Lei nº 10.639/2003.
Inscrição
Deve ser apresentada à CAPES exclusivamente por meio do formulário de inscrição online, que está disponível em: https://inscricao.capes.gov.br, de acordo com as exigências do Edital da Chamada e dentro dos prazos estabelecidos no respectivo cronograma.
A submissão da inscrição implicará o conhecimento e a aceitação definitiva das normas e condições estabelecidas no Edital e da legislação aplicável.
Edição Moçambique
A primeira edição (EDIÇÃO MOÇAMBIQUE) do Programa Caminhos Amefricanos selecionará até 50 (cinquenta) candidatos(as), no âmbito do CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL, na área de combate ao racismo e promoção da igualdade racial no Brasil, por meio da promoção e fomento à realização de estudo de curta duração na instituição anfitriã, a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), em Moçambique.
A Edição Moçambique de Caminhos Amefricanos estão em conformidade com os Acordos e Tratados internacionais na área, tais como os Planos de Ação da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata (DURBAN, 2021) e da Década Internacional de Afrodescendentes. Ademais, estão em consonância com o arcabouço legal brasileiro que objetiva o combate e a superação do racismo na sociedade brasileira, como o Estatuto da Igualdade Racial (BRASIL, 2010) e a Lei n° 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
Calendário
| ETAPAS | DATAS PREVISTAS |
|---|---|
| Inscrição das propostas, incluindo preenchimento do formulário de inscrição on-line e envio da documentação obrigatória. | Até às 17h do dia 31 de janeiro de 2024 (horário oficial de Brasília). |
| Prazo para envio de dúvidas e questionamentos a respeito do Edital. | Até o dia 26 de janeiro de 2023. |
| Publicação da relação das inscrições recebidas. | Até 15 (quinze) dias úteis após o encerramento das inscrições. |
| Análise das propostas. | Até 30 de maio 2024. |
| Interposição do recurso administrativo nas etapas de análise das propostas. | Em até 5 (cinco) dias úteis após a comunicação realizada pela CAPES. |
| Divulgação da Decisão Final. | Até 30 de maio de 2024. |
| Início das atividades previstas no edital. | A partir de agosto de 2024. |
Modalidades e Benefícios - Edição Moçambique
Os benefícios serão custeados pelo MIR conforme previstos no respectivo Edital, sendo que na Edição Moçambique o MIR financiará o estudo com disponibilização dos seguintes benefícios, concedidos nos termos da Portaria interministerial nº 233, de 31 de julho de 2023.
| Benefícios | Valor total |
|---|---|
| Diárias (para 15 dias) | R$ 10.500,00 |
| Auxílio deslocamento (passagens aéreas) | R$ 13.172,00 |
| Auxílio seguro saúde | R$ 520,75 |
| Auxílio para emissão de passaporte | R$ 257,25 |
| Auxílio para emissão de visto de entrada em Moçambique | R$ 250,00 |
Não será concedido nenhum auxílio ou adicional a cônjuge ou dependente.
Não serão pagas pelo MIR ou pela CAPES eventuais taxas acadêmicas ou administrativas.
Confira a Alteração do Edital nº 34/2023
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