Colegiado
Coordenação
Fábio Falcão Oliveira (Coordenador)
Sara da Silva Freitas (Vice-coordenadora)
Portaria Nº 29, de 18 de janeiro de 2024
Demais membros
Ana Carolina Reis Pereira
Rafael dos Reis Ferreira
Matheus Barreto Pazos de Oliveira
Ricardo Henrique Resende de Andrade
Ata de recomposição do Colegiado - Reunião Ordinário do mês de dezembro de 2023
Atendimento ao aluno e à comunidade
E-mail: colef@cfp.ufrb.edu.br
Telefone: (75) 3634-2452
Atas das Reuniões do Colegiado
Clique aqui para acessar as atas das reuniões
Legislação
A Resolução CONAC 008/2009, que trata do Regimento Interno dos Colegiados de Curso da UFRB, em seu Art. 1º, define que "O Colegiado de Curso é órgão da adminitração setorial de deliberação coletiva, supervisão e coordenação didático-pedagógica de cada curso e integra a estrutura da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia."
O Art. 2º da referida Resolução diz que "Para fins didático-pedagógicos, o Colegiado de Curso deverá articular-se com os Centros a que pertence os componentes curriculares, com a Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD e com o Conselho Acadêmico - CONAC."
Regulamentação, tarefas rotineiras e documentos para a Coordenação
A) Acesso da Coordenação ao SIGAA: De posse da Ata do Colegiado da eleição da Coordenação, recomenda-se que a mesma solicite, imidiatamente, o acesso ao SIGAA na função módulo coordenador; essa solicitação é feita à COTEC. Ao ter acesso, confira os tutoriais do SIGAA - Módulo Coordenador. Além disso, é importante acompanhar a publicação da Portaria de Nomeação no site da UFRB.
B) Manual do Coordenador de Graduação da UFRB: o objetivo deste Manual é fornecer subsídios ao coordenador de Colegiado de Curso de Graduação para realizar as atividades administrativas e pedagógicas próprias das suas competências, definidas no Estatuto da UFRB1, no Regimento Geral da UFRB, no Regulamento de Ensino de Graduação da UFRB e na Resolução CONAC que dispõe sobre o Regimento Interno dos Colegiados dos Cursos de Graduação.
C) Planejamento e acompanhamento: Verificar e acompanhar o Cronograma de Atividadades previsto no Calendário Acadêmico, com destaque para as seguintes etapas de interesse da Coordenação:
Planejamento do semestre: Antes do final de cada semestre, com data estipulada pela Gestão de Ensino do Centro, a Coordenação inicia o planejamento para o semestre seguinte. Neste período de Planejamento, deve-se ficar atento às seguintes etapas: a) Levantamento das demandas de componentes para atender às necessidades dos alunos (para isso, consulte os Orientações para Planejamento de Semestre); b) Solicitação dos Plano de Curso para os docentes.
Competência do Colegiado e Competência da Área: Compete aos Colegiados de Curso fazerem o levantamnto e estudo das demandas dos componentes e compete às Áreas fazerem a distribuição dos componentes entre os docentes das demandas externas e internas (demanda regular e demanda extra).
Cadastro dos Componentes: Nesta etapa, a Coordenação deve acompanhar e verificar o cadastrado dos componentes no SIGAA realizado pela Gestão de Ensino no prazo estipulado para verificar se foi feito corretamente e se é necessário algum ajuste.
Matrículas: 1) Acompanhar e orientar os discentes na inscrição e exclusão semestral das matrículas em componentes. Esse processo é realizado primeiramente pela SURRAC - A Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos. 2) Após esse acompanhamento, em um determinado período, previsto no Calendário Acadêmico, a Coordenação do Colegiado poderá fazer ajustes de inscrição de discentes em componentes curriculares dentro do prazo estipulado no Calendário. Confira o Tutorial de Ajuste de Matrícula.
D) Processos: Solicitações administrativas e acadêmicas da Coordenação devem ser realizadas via processo através do SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio de Administração de Contratos. Para isso, existem tutoriais com orientações de uso do SIPAC, como Acessar este Sistema; Abrir, Enviar, Receber e Assinar Processos; Cancelar Encaminhamento de Processo; Consulta Geral de Documentos. Se necessário, acesse também o Manual do SIPAC.
E) Documentos
Clique aqui para acessar Documentos Gerais da UFRB (Estatuto, Regimento Geral, Regulamento do Ensino de Graduação, Legislações Gerais da UFRB) e do Curso de Filosofia (PPC, ACC, TCC, Estágio); Orientações Normativas PROGRAD, Resolução Colação de Grau. Acesse também Documentos no site do CFP.
F) Publicação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC): Conforme Resolução CONAC Nº 004/2019, Art.8º, compete ao Colegiado do Curso providenciar encaminhamento das mídias digitais aprovadas à Biblioteca do Centro onde o curso funciona e, também, manter banco de dados atualizado dos trabalhos de conclusão de curso aprovados.
G) Normas e princípios de conduta do servidor
Informações sobre Integridade Pública: Clique aqui para acessar o Plano de Integridade Pública da UFRB e também conteúdos em formatos de cards e vídeos sobre assédio moral e sexual, responsabilização, conflito de interesse, denúncias e proteção aos documentos.
Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal: O presente Manual tem por objetivo organizar as disposições relacionadas à conduta profissional; disseminar boas práticas que se constituem no padrão de comportamento que é esperado do servidor; e auxiliar no aprimoramento de uma cultura organizacional fundamentada no princípio da integridade.
Cartilha sobre Assédio Moral e Sexual: a Unidade de Gestão da Integridade (UGI) da UFRB, juntamente com a Ouvidoria e o Gabinete da Universidade, elaboraram essa Cartilha com o objetivo de oferecer à comunidade informações que possibilitem a identificação de situações que caracterizem o assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, bem como as providências cabíveis para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador.
H) Medidas de combate à evasão e retenção
Em 2021 foi constituída uma comissão no âmbito do NDE do Curso de Filosofia da UFRB para apresentar um estudo sobre a evasão do Curso e, com isso, propor medidas de combate à evasão no Curso. Dentre as medidas sugeridas pela Comissão está o Protocolo para ações do Colegiado e o Protocolo para ações dos docentes.
I) Orientações para docentes e alunos
Planejamento docente: No site do Curso de Filosofia, no menu Planejamento, foi sistematizado um conjunto de orientações que podem ajudar a Coordenação do Colegiado na orientação dos docentes sobre calendário acadêmico, planos de cursos, manual do docente com instruções de acesso ao SIGAA, tutoriais sobre ferramentas de comunicação, orientações para docentes de estudantes com necessidades especiais, banco de questões de concurso e ENADE para serem trabalhadas com os alunos, protocolos para orientar docentes em ações de combate à evasão e retenção, orientações sobre PIT e RIT, e orientações sobre RAD e PTT para docentes em estágio probatório. Sugere-se que essas orientações sejam apresentadas no início de cada semestre para os docentes.
Orientações para alunos: No site do Curso de Filosofia, no menu Orientações, foi sistematizado um conjunto de orientações para auxiliar o aluno, em especial o aluno ingressante, na organização e condução da sua vida acadêmica no Curso de Filosofia. Sugere-se que essas orientações sejam apresentadas ao aluno pela Coordenação do Colegiado ou na Tutoria Acadêmica do Curso de Filosofia ou na Tutoria por Pares.
J) Instruções Normativas
Clique aqui para acessar as publicações de instruções normativas da UFRB em geral. Em específico:
Instrução Normativa PROGRAD/UFRB Nº 08 de 11 de novembro de 2022: estabelece os turnos de oferta dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
K) Orientações para ano eleitural
Todos os agentes públicos devem observar as orientações para evitarem realizar práticas de atos que possam ser considerados indevidos nesse período eleitoral e, por sua vez, passíveis de questionamentos quanto a sua lisura pelo TSE, como condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral. Confira a Instrução Normativa SG-PR nº 01/2018.
